Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
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Nesta quinta-feira (1º de fevereiro), a revisao da vida toda terá seu julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela diz respeito às aposentadorias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A suspensão do julgamento ocorreu em...
GeralAs comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; de Constitutição e Justiça e de Cidadania analisarão o Projeto de Lei 2474/23. O texto prevê a...
GeralHoje (23), aqueles que recebem benefícios, pensões e aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já possuem acesso às informações referentes à correção de valores que serão pagos a partir deste...
PrevidênciaO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utilizará de uma ferramenta de autoria da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), objetivando a detecção de fraudes em atestados médicos recebidos pelo Institituto via...
GeralO benefício por incapacidade temporária pode ser concedido àqueles que apresentem comprovação de incapacidade para trabalhar por tempo superior a 15 dias seguidos.
A perícia médica é o meio pelo qual poderá ser comprovada...
GeralFoi liberado o calendário dos pagamentos de benefícios por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vale lembrar que os pagamentos são feitos de acordo com o algarismo anterior ao digito que vem após o traço no cartão de...
PrevidênciaFoi aprovado na última quinta-feira (11), pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), o novo teto de juros para o crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 1,76% ao mês.
Desde o mês de dezembro, o teto estava em 1,80% ao...
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