Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Planos de saúde empresarial são mais impactados| 04/09/2024
No Brasil, embora o SUS seja universal, muitos brasileiros optam por planos de saúde privados para obter serviços mais rápidos e de melhor qualidade. O mercado de saúde privado é vasto e lucrativo, mas um dos principais desafios para os beneficiários...
SegurosLEIA MAIS
Minas Gerais busca rever alíquota previdenciária de Militares| 04/09/2024
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das ações judiciais que contestam o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros. O pedido inclui a...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Projeto de lei traz mudanças para contratação de seguros| 04/09/2024
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 519/18, de autoria do deputado Lucas Vergilio e aprovado com alterações do deputado Vinicius Carvalho, define a operação de proteção patrimonial mutualista como aquela que garante patrimônios de um grupo contra...
SegurosLEIA MAIS
Existem motivos que podem te levar a perder a aposentadoria| 04/09/2024
Quando se fala em aposentadoria, muitos brasileiros acreditam que contribuir para o INSS por um período definido garante esse direito. No entanto, a realidade é mais complexa e vários fatores podem impedir que parte do tempo de contribuição seja contabilizado,...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Como o contrato de seguros pode impactar a arbitragem| 14/08/2024
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) n. 29/2017, sob consulta pública no Senado, propõe novas normas para contratos de seguro privado, que conflitam com direitos da Lei de Arbitragem n. 9.307/1996. A Lei de Arbitragem assegura a autonomia das partes para escolher a lei...
Direito SecuritárioLEIA MAIS
Regime previdenciário x Gênero| 31/07/2024
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questionou no Supremo Tribunal Federal a regra de cálculo do regime de previdência de servidores de Minas Gerais de 2002, alegando que a fórmula atual resulta em proventos menores para mulheres em...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Como fica o imposto de herança sobre a Previdência Privada| 09/07/2024
O grupo de trabalho da reforma tributária decidiu reintroduzir o imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, com uma isenção para investidores que mantiverem o investimento por mais de cinco anos. A medida visa evitar que pessoas...
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