Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Segurados levam 2,8 anos a mais para se aposentar após reforma| 30/01/2023
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão levando, em média, 2,8 anos a mais para conseguir se aposentar após a aprovação da reforma da Previdência. O adicional é maior para os homens (3,5 anos) e menor no caso das mulheres...
PrevidênciaLEIA MAIS
Seguro de moto acompanha aquecimento da indústria de duas rodas| 30/01/2023
Mais de 30 milhões de motocicletas circulam no Brasil, o que, em proporções, significa uma unidade para cada sete brasileiros. Os indicadores colocam o país como o 6º maior produtor mundial de motos. Divulgados pela Abraciclo (Associação Brasileira...
SegurosLEIA MAIS
Por risco, herdeiros de agiota não receberão seguro de vida| 30/01/2023
Seguradora não é obrigada a pagar seguro de vida a herdeiros de agiota. A decisão é da juíza de Direito Crystiane Maria do Nascimento Rocha, da 2ª vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, ao considerar que não é devido o...
Direito SecuritárioLEIA MAIS
Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte| 30/01/2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar o benefício de pensão por morte (DIB), desde a data do óbito da mãe, ao filho maior que,...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos| 30/01/2023
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da digitalização. A cada dez solicitações, seis são indeferidas. Essa situação acontece em...
PrevidênciaLEIA MAIS
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos| 27/01/2023
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da digitalização. A cada dez solicitações, seis são indeferidas. Essa situação acontece em...
PrevidênciaLEIA MAIS
Justiça reconhece união estável durante inventário| 27/01/2023
A 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, reconheceu a união estável entre uma mulher e um homem durante a realização do processo de inventário dos bens dele, já...
Direito Civil
