Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Confira dados atualizados sobre o Tempo Médio de Concessão
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
14/05/2024
Geral
Em abril, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido passou a ser de 39 dias. Anteriormente, o TMC estava em 43 dias.
Assim, o valor permanece inferior ao prazo previsto em lei, que é de 45 dias.
Para o cálculo, o TMC inclui os auxílios, pensões, aposentadorias e salário-maternidade. Pedidos em exigência não são incluídos no cálculo do TMC líquido.
Com informações de Martha Imenes/Ascom via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Saiba mais.
