Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Agricultura Familiar: Lula Anuncia R$ 89 Bilhões para Safra 25/26| 02/07/2025
Em um marco histórico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30/6) um pacote de R$ 89 bilhões para a agricultura familiar, destinado à safra 2025/2026. Este é o maior volume de recursos já direcionado ao setor, com...
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Governo Vai Alterar Declaração de Investimentos no IR| 02/07/2025
O governo federal prepara mudanças significativas na forma como os investimentos serão declarados no Imposto de Renda (IR). As alterações visam aprimorar a fiscalização e simplificar o processo para o contribuinte, tornando a...
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Seguro de vida e saúde mental: o desafio das seguradoras| 07/03/2025
Nos últimos anos, a saúde mental tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões sociais e no ambiente corporativo. Mas quando o assunto é seguro de vida, essa questão ainda gera muitas dúvidas e desafios. Afinal, como as seguradoras podem incluir...
Direito SecuritárioLEIA MAIS
Quais os limites dos contratos de trabalho?| 07/03/2025
Recentemente, um contrato de trabalho viralizou na internet por conter uma cláusula inusitada: o trabalhador se comprometia a não adoecer, sob risco de punições que poderiam chegar até a demissão. A situação gerou um grande debate sobre os...
Direito TrabalhistaLEIA MAIS
Como anda a Revisão da Vida Toda?| 07/03/2025
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento sobre a devolução de valores da "revisão da vida toda" para aposentados do INSS. Com isso, o caso será retomado em uma sessão presencial, ainda sem data...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
INSS fará revisão de benefícios por pensões por morte| 07/03/2025
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará a revisão de benefícios por incapacidade e pensões por morte concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. Essa medida atende a uma decisão judicial e afeta cerca de 140 mil segurados que...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
STF revoga alíquota de 25% do IR sobre aposentadorias do exterior| 27/01/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional cobrar uma alíquota fixa de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias e pensões de brasileiros que vivem no exterior. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo...
Direito Previdenciário
