Seguro de vida e saúde mental: o desafio das seguradoras| 07/03/2025

Nos últimos anos, a saúde mental tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões sociais e no ambiente corporativo. Mas quando o assunto é seguro de vida, essa questão ainda gera muitas dúvidas e desafios. Afinal, como as seguradoras podem incluir...

Quais os limites dos contratos de trabalho?| 07/03/2025

Recentemente, um contrato de trabalho viralizou na internet por conter uma cláusula inusitada: o trabalhador se comprometia a não adoecer, sob risco de punições que poderiam chegar até a demissão. A situação gerou um grande debate sobre os...

Como anda a Revisão da Vida Toda?| 07/03/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento sobre a devolução de valores da "revisão da vida toda" para aposentados do INSS. Com isso, o caso será retomado em uma sessão presencial, ainda sem data...

INSS fará revisão de benefícios por pensões por morte| 07/03/2025

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará a revisão de benefícios por incapacidade e pensões por morte concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. Essa medida atende a uma decisão judicial e afeta cerca de 140 mil segurados que...

STF revoga alíquota de 25% do IR sobre aposentadorias do exterior| 27/01/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional cobrar uma alíquota fixa de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias e pensões de brasileiros que vivem no exterior. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo...

Seguradora é Condenada a Pagar Seguro de Vida a Viúva| 27/01/2025

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da Comarca de Carmo do Rio Claro (MG), que obrigou uma seguradora a pagar o seguro de vida de R$ 45 mil a uma viúva. O pagamento havia sido negado sob a...

Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Doenças Graves| 27/01/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias de pessoas com doenças graves não depende da presença atual de sintomas.

A decisão foi tomada pela 2ª...