Novas regras para ampliar aceite de vales refeição e alimentação| 05/01/2026

Trabalhadores, restaurantes, padarias, mercados e outros estabelecimentos do segmento de alimentação vão se beneficiar com as mudanças, pois a melhoria das taxas e dos prazos de reembolso devem ampliar a aceitação

As novas regras que atualizam...

RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos| 05/01/2026

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 9º a 17 da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025

A Receita Federal editou a IN RFB nº 2301/2025, que dispõe sobre o...

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária| 05/01/2026

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos tributários

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o...

Crédito Presumido: Receita Volta a Tributar ICMS| 29/10/2025

Receita Federal confirmou que, desde 1º de janeiro de 2024, os créditos presumidos de ICMS devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa...

Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais| 29/10/2025

Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários 

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a...

Prazo Final para FGTS Doméstico se Encerra em 31 de Outubro| 29/10/2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu um alerta fundamental para todos os empregadores domésticos, marcando o dia 31 de outubro de 2025 como o prazo final para a regularização espontânea dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de...

Férias coletivas em meio ao tarifaço: o que você precisa saber| 09/09/2025

Com a queda abrupta das exportações diante do início do tarifaço de 50% para produtos brasileiros, imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, empresas estão optando por conceder férias coletivas como forma de reduzir custos e evitar...