Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Conheça os benefícios do INSS para pessoas com transtorno mental
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
02/01/2024
Direito Previdenciário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder benefícios previdenciários para aqueles que apresentam incapacidade temporária ou permanente em decorrência de transtorno mental.
Assim, para receber os benefícios para estes casos em específico, a pessoa deve possuir qualidade de segurado. Em adição, no que diz respeito à contribuição previdenciária, a carência mínima deverá ser de 12 meses.
Assim, os benefícios que podem ser concedidos são o por incapacidade temporária, o por incapacidade permanente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Confira as regras e exigências por meio deste link.
Com informações de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Saiba mais.
