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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder benefícios previdenciários para aqueles que apresentam incapacidade temporária ou permanente em decorrência de transtorno mental.
Assim, para receber os benefícios para estes casos em específico, a pessoa deve possuir qualidade de segurado. Em adição, no que diz respeito à contribuição previdenciária, a carência mínima deverá ser de 12 meses.
Assim, os benefícios que podem ser concedidos são o por incapacidade temporária, o por incapacidade permanente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Confira as regras e exigências por meio deste link.
Com informações de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Saiba mais.