Falhas na Dataprev impactam filas de espera de perícias médicas

Os sistemas utilizados pelos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pararam de funcionar no início de março deste ano e foram retomados apenas no dia 27 do mês passado e os desdobramentos destas falhas estão sendo sentidos até hoje pelos contribuintes.

Apesar da retomada do funcionamento, foram 17 dias de perícias acumuladas - e que já estavam atuando com muito atraso - e a lentidão dos sistemas permite, piorando ainda mais a fila de espera de quem aguarda perícia para então conseguir o benefício do INSS.

Os problemas desencadeados pela queda dos três sistemas que são operados pela Dataprev, empresa de processamento de dados do governo federal, causaram mais um aumento no tempo médio da espera pela perícia, que já estava mais alta do que o estipulado pelo INSS.

Atualmente, o instituto estabelece que as perícias sejam feitas em até 45 dias e a fila em fevereiro, antes da queda dos sistemas, estava em 50 dias. Após os problemas de março, a fila ultrapassa 60 dias.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) obtidos via Portal da Transparência,em janeiro deste ano, cerca de 666 mil pedidos dependiam de perícia e aguardavam liberação. Sem nenhuma falha no sistema, o número já aumentou consideravelmente para 684 mil em fevereiro.

Ainda não foram disponibilizados os dados de março para avaliar mais esse impacto em decorrência da falha da Dataprev.

A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) enviou denúncias ao Ministério da Previdência Social no período, mas não obteve resposta. A ANMP estima que a cada dia de atraso, 10 a 25 mil exames médico periciais deixam de ser realizados. Ou seja, possivelmente a fila deve ganhar um acréscimo mínimo de 170 mil perícias pendentes.

Vale lembrar que as perícias médicas são uma exigência do próprio INSS para conceder benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).