Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam há mais de 45 dias por perícia médica poderão antecipar o procedimento a partir desta semana.
Isto será possível mediante aviso por parte da Central de Atendimento do INSS,...
GeralUma empresa de seguros do país deverá pagar parcelas do financiamento de habitação que um empresário contratou. A Defesa Civil havia interditado o imóvel depois de terem ocorrido enchentes no mês de fevereiro. O litoral de São Paulo foi...
SegurosA 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma mulher que por meses não recebeu benefício assistencial, embora ele tenha sido concedido a ela.
Houve bloqueio do...
GeralNesta semana, o Congresso Nacional recebeu um Projeto de Lei (PL) cujo objetivo é a redução da filha da Previdência Social por meio da instituição do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Apesar disso, já...
PrevidênciaHoje (14), em Manaus (AM), ocorre a Operação Quinta Ilegal, da Polícia Federal (PF). Um médico fez uma denúncia para as autoridades, afirmando que alguém andava apresentado laudos no nome dele em junção ao INSS para que benefícios...
GeralQuando há ocorrência de um desastre natural cujo governo federal reconhece, o trabalhador pode ter direito ao saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Assim, os requisitos que devem ser atendidos pelo trabalhador para poder ter tal direito...
GeralIndivíduos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência que se beneficiem do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo valor por mês seja de R$ 1.320,00, podem receber empréstimo...
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