Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Seguradoras faturam R$ 15,3 bilhões em março| 02/06/2023
A 31ª edição do Boletim IRB+Mercado, divulgada pela plataforma IRB+Inteligência, mostra que as seguradoras faturaram R$ 15,3 bilhões em março, alta de 17,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado é 12,7% maior...
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Aposentado por invalidez deve ter prazo maior para buscar Justiça| 02/06/2023
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado por invalidez pleitear seus direitos na Justiça, desde que impossibilitado de fazer isso no prazo normal. O Projeto de Lei (PL) 298/2023, do...
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Indenizações do mercado de seguros crescem 1,2% no 1º trimestre| 31/05/2023
Dados da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) mostram que o setor de seguros pagou aproximadamente R$ 60 bilhões em indenizações, resgates, benefícios e sorteios nos três primeiros meses do ano, valor 1,2% maior do que no mesmo...
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Homem com esquizofrenia consegue BPC na Justiça| 31/05/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (BPC). Conforme o entendimento da 11ª Turma da corte, o fato de a enfermidade dificultar a...
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Demanda por seguro auto no Brasil cai 22,07% em abril| 31/05/2023
Após três meses aquecidos, entre janeiro e março de 2023, o mercado brasileiro de seguro automóvel apresentou queda pela primeira vez no ano. Em abril, foi registrado um recuo de 22,07% na comparação com março. É o que mostra o INDS...
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Justiça garante revisão da vida toda em cálculo de aposentadoria| 29/05/2023
O juiz Federal convocado do TRF da 2ª região, Luiz Norton Baptista de Mattos, deferiu liminar e condenou o INSS a implementar a revisão da vida toda em aposentadoria por tempo de contribuição, com a aplicação da regra definitiva prevista no art. 29,...
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Técnica de laboratório consegue aposentadoria especial na Justiça| 29/05/2023
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade de períodos em que uma segurada trabalhou como técnica de laboratório no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Fmusp) e...
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