Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
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De acordo com uma avaliação da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, o saldo deficitário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado,...
PrevidênciaApós o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir favoravelmente aos contribuintes no julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , houve um aumento no número de pessoas buscando o recálculo de suas aposentadorias, na esperança...
Direito PrevidenciárioO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da...
Direito PrevidenciárioMesmo com todos os investimentos em segurança, é impossível manter um sistema completamente imune a ataques cibernéticos, que podem acarretar, entre outros prejuízos, vazamentos de dados pessoais de terceiros, infringindo a LGPD (Lei Geral de...
SegurosA Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social.
Em dezembro, o plenário da corte autorizou o recálculo do benefício para incluir...
Direito PrevidenciárioOs ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubaram, por ampla maioria (8 a 1), leis estaduais que permitiam a atuação das associações, como as de Proteção Veicular (APVs), e cooperativas em Goiás (Lei nº 20.894/2020) e no Rio de...
SegurosCada vez mais brasileiros estão contratando o seguro residencial. Um levantamento da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) apontou um aumento de 25% no Índice de Penetração deste seguro entre 2017 e 2021. De acordo com a pesquisa, a...
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