Seguradora não indenizará por lucros perdidos em reparo de ônibus| 17/04/2023

Seguradora não indenizará empresa de ônibus por lucros não obtidos durante reparo do veículo. A decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A empresa formulou o pedido de ressarcimento do lucro perdido pelos dias que o...

Agricultora consegue salário-maternidade na Justiça| 17/04/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente no município de Coronel Bicaco (RS). A decisão foi proferida...

STF publica decisão sobre revisão da vida toda do INSS| 17/04/2023

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a chamada revisão da vida toda do INSS. Agora, as ações que estavam paradas na Justiça podem ser retomadas.

O Supremo Tribunal Federal aprovou, em dezembro, a...

Agricultora consegue salário-maternidade na Justiça| 17/04/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente no município de Coronel Bicaco (RS). A decisão foi proferida...

Desastres climáticos aumentam, e seguro rural não acompanha crise| 17/04/2023

A falta de previsibilidade do clima e o aumento de frequência de eventos extremos resultam em perdas econômicas expressivas para os produtores. O setor agropecuário está exposto cada vez mais a efeitos naturais, e as mudanças climáticas exacerbam os riscos...

Produtores rurais recebem R$ 10,5 bi em indenizações de seguro| 13/04/2023

Produtores rurais receberam mais de R$ 10,5 bilhões em seguro rural em 2022, volume 47,1% superior ao do ano anterior, de acordo com dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) divulgados na última semana. O principal motivo foram as perdas de safras de...

MEIs são 10% dos pagadores do INSS, mas 1% da arrecadação| 13/04/2023

Os MEIs (microempreendedores individuais) já representam 10% dos contribuintes da Previdência Social no país, mas apenas 1% da arrecadação do regime geral, num indicativo de que a ampliação do regime tributário simplificado acabou...