Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão das ações de revisão da vida toda na Justiça em todo o país. Em 13 de fevereiro, o instituto havia feito a mesma...
Direito PrevidenciárioPor inconsistências na comunicação do sinistro, seguradora não terá de cobrir acidente que ocasionou perda total em veículo. Assim decidiu a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná ao dar provimento a recurso da Caixa...
Direito SecuritárioAs fortes chuvas que atingem boa parte do Brasil durante o verão, reacendem o alerta para a ocorrência mais frequente de eventos climáticos extremos. Temporais que causam deslizamentos, alagamentos, derrubam árvores, postes e interrompem o fornecimento de energia de...
SegurosO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 49 anos, residente em Campo...
Direito PrevidenciárioO mercado de seguros começou 2023 com faturamento em alta. No primeiro mês do ano, os prêmios emitidos alcançaram R$ 14,9 bilhões, crescimento de 18,3% na comparação com igual período de 2022. Os dados, divulgados ontem, 20 de março,...
SegurosNo Brasil, foi registrada a abertura de 3.838.063 novas empresas em 2022, um aumento de 14,1% em comparação com 2020.
Os dados levantados foram do Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços...
SegurosO ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento virtual que analisava dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do INSS.
Antes disso, votou o relator Luís...
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