Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Veja as mudanças que são esperança para aposentados| 30/12/2022
Os riscos fiscais traçados pelo Orçamento de 2022 incluem ações e temas que são vistos como esperança de ganho para aposentados. São os casos da revisão da vida toda, julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no começo de dezembro,...
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Justiça paga R$ 1,6 bilhão em novo lote de atrasados do INSS| 30/12/2022
A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Recebem o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados que ganharam ações com atrasados de até R$ 72.720, desde que o pagamento tenha sido emitido pela...
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INSS é condenado a conceder pensão por morte a idoso de 103 anos| 28/12/2022
A juíza de Direito Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da 1ª Escrivania Cível de Peixe/TO, condenou o INSS a conceder a um idoso de 103 anos benefício de pensão por morte de segurado especial.
O beneficiado era casado com mulher que faleceu em...
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Pedidos de aposentadoria especial são negados por erros no PPP| 28/12/2022
Você sabia que a maior parte dos pedidos de aposentadoria especial é negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS por erros no preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?
Mas a boa notícia é que é...
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Ligações de celular para INSS passam a ser gratuitas| 28/12/2022
No último dia 22 de dezembro, o INSS assinou o contrato com a Claro S.A. para oferecer atendimento gratuito às ligações feitas a partir de telefone fixo e também de telefone celular. Até o momento, apenas as chamadas feitas por telefones fixos eram...
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Tamanho da propriedade não pode impedir aposentadoria rural| 23/12/2022
Para fins de concessão de aposentadoria especial, o tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar do pequeno agricultor quando preenchidos os demais requisitos legalmente exigidos.
Com esse entendimento, a 1ª...
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5 direitos garantidos a todo aposentado| 23/12/2022
O aposentado do INSS conta com direitos garantidos por lei que muitos desconhecem. E dessa forma, não exercem o seu direito de usufruí-los.
Todos estes direitos estão garantidos por lei, então caso o aposentado não consiga o acesso a estes...
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