Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho,
analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao
utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais,
acesse nossa Política de Privacidade.
Homem que teve negativa de seguro residencial após ter casa incendiada em grandes proporções será indenizado. A decisão é do juiz de Direito Felipe Roberto Palopoli, da 1ª vara Judicial de Santo Antônio da Patrulha/RS, que fixou incontroverso...
Direito SecuritárioO verão é o grande momento da vida do brasileiro, ou pelo menos de boa parte das famílias brasileiras. É o período das férias longas e milhões de pessoas deixam suas residências para viajar para todas as partes, no país e no...
SegurosO Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que é possível acumular dois benefícios de pensão por morte decorrentes de um cargo de médico militar e outro de médico civil.
O caso foi julgado em sessão virtual encerrada na...
Direito PrevidenciárioCom a retomada das viagens, os brasileiros estão demonstrando cada vez mais interesse em conhecer diversas regiões do Brasil. De acordo com dados da FecomercioSP, o turismo nacional faturou R$ 18 bilhões em setembro e registrou o melhor resultado em oito anos. No acumulado...
SegurosUma idosa de 97 anos conquistou, na Justiça de Minas Gerais, o reconhecimento de paternidade. O processo foi realizado no Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.
Quando nasceu, ela e sua irmã...
Direito de FamíliaO seguro faz parte da nossa sociedade há séculos, com indícios de presença na Babilônia, China Antiga e Império Romano. No Brasil, o seguro surge e cresce com a chegada da família real e a abertura dos portos, em 1808. Com esta longa...
SegurosO funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança. Em outubro, aos 33 anos de idade, ele conseguiu fazer duas mudanças significativas no próprio nome. O prenome diminuiu, e o sobrenome...
Direito Civil