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Notícias


Seguro indenizará beneficiário que não constava em registro| 23/12/2022

Homem que teve negativa de seguro residencial após ter casa incendiada em grandes proporções será indenizado. A decisão é do juiz de Direito Felipe Roberto Palopoli, da 1ª vara Judicial de Santo Antônio da Patrulha/RS, que fixou incontroverso...

Direito Securitário
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Seguradoras acompanham aumento da sinistralidade nas férias| 21/12/2022

O verão é o grande momento da vida do brasileiro, ou pelo menos de boa parte das famílias brasileiras. É o período das férias longas e milhões de pessoas deixam suas residências para viajar para todas as partes, no país e no...

Seguros
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Pensões por morte de cargos civil e militar podem ser acumuladas| 21/12/2022

O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que é possível acumular dois benefícios de pensão por morte decorrentes de um cargo de médico militar e outro de médico civil.

O caso foi julgado em sessão virtual encerrada na...

Direito Previdenciário
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Turismo nacional aquecido deve aumentar demanda por seguro viagem| 21/12/2022

Com a retomada das viagens, os brasileiros estão demonstrando cada vez mais interesse em conhecer diversas regiões do Brasil. De acordo com dados da FecomercioSP, o turismo nacional faturou R$ 18 bilhões em setembro e registrou o melhor resultado em oito anos. No acumulado...

Seguros
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Idosa de 97 anos conquista reconhecimento de paternidade| 19/12/2022

Uma idosa de 97 anos conquistou, na Justiça de Minas Gerais, o reconhecimento de paternidade. O processo foi realizado no Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Quando nasceu, ela e sua irmã...

Direito de Família
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Quebrando seis paradigmas sobre seguros| 19/12/2022

O seguro faz parte da nossa sociedade há séculos, com indícios de presença na Babilônia, China Antiga e Império Romano. No Brasil, o seguro surge e cresce com a chegada da família real e a abertura dos portos, em 1808. Com esta longa...

Seguros
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Nova lei libera troca de nome direto no cartório| 19/12/2022

O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança. Em outubro, aos 33 anos de idade, ele conseguiu fazer duas mudanças significativas no próprio nome. O prenome diminuiu, e o sobrenome...

Direito Civil
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