Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
INSS é condenado a indenizar mulher; saiba por que
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
19/09/2023
Geral
A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma mulher que por meses não recebeu benefício assistencial, embora ele tenha sido concedido a ela.
Houve bloqueio do pagamento por parte do banco por conta de o INSS ter sido respnsável por falhas de comunicação.
Assim, o Instituto deverá indenizá-la.
Com informações de ConJur (Consultor Jurídico). Saiba mais.
