Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a “revisão da vida toda” — procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para...
Direito PrevidenciárioOs casos de alagamento causados pelas fortes chuvas e que vinham sendo registrados com muita frequência em todo o Brasil, devem começar a dar trégua. Isso porque a previsão é de as chuvas severas deem lugar ao calor. Porém, podem continuar em pontos...
SegurosA diarista Denise Batista da Silva, 35, espera há quase um ano pelo salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após o nascimento de sua filha Lorena, hoje com dez meses. Lorena nasceu em 15 de abril de 2022 e, desde então, a diarista vive uma...
PrevidênciaO seguro rural vem se consolidando como um dos mais importantes instrumentos da política agrícola brasileira, pois permite que o produtor se proteja contra perdas decorrentes, principalmente, de fenômenos climáticos adversos, como o vivenciado na produção...
SegurosAs chuvas torrenciais que devastaram o Litoral Norte de São Paulo deixaram muitas pessoas sem ter onde morar e quase cinquenta mortos. Muitos moradores também tiveram seus automóveis tomados pela água, com perdas mais significativas para os que estavam nas ruas...
SegurosUma pesquisa recente realizada pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) mostrou que, embora 96% das pessoas declararem já ter ouvido falar sobre seguros de pessoas, 64% não sabem apontar os benefícios do produto.
De...
SegurosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,007 bilhão para pagar valores atrasados a aposentados e pensionistas que derrotam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça em ações de concessão ou revisão do...
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