Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
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Com novos produtos, especialmente aos brasileiros com menor renda, e barateamento de custos, o segmento de seguros, previdência e saúde complementar quer aumentar em 20% a população atendida no país e gerar mais recursos para a poupança nacional. No...
SegurosUm idoso de 65 anos com deficiência e em situação de risco social não deve deixar de receber benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS porque sua esposa recebe pensão por morte. A decisão é do Tribunal...
Direito PrevidenciárioA Justiça Federal decidiu que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) deve conceder aposentadoria por idade urbana a um segurado que teve o seu pedido indeferido na via administrativa.
Além da obrigação de conceder a aposentadoria, o órgão...
Direito PrevidenciárioO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por morte da companheira que era segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 6ª Turma da corte considerou que ele...
Direito PrevidenciárioProteger a carga transportada contra os mais diversos tipos de risco, desde a origem até o destino, é o objetivo do seguro Transporte. Somente em 2022, segundo um levantamento da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), a modalidade pagou mais de R$ 2,8...
SegurosA Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante a contagem recíproca dos períodos em que ela trabalhou na Espanha. A ação foi movida por uma moradora da cidade de...
Direito PrevidenciárioO planejamento financeiro é um dos pilares para a operação saudável de uma empresa. Dentro dele, existem diversas formas de se preparar para os imprevistos futuros ou mesmo para encaminhar as situações já esperadas. Aqui, vamos focar na...
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