RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026 Contábil
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A Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante a contagem recíproca dos períodos em que ela trabalhou na Espanha. A ação foi movida por uma moradora da cidade de...
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SegurosA Justiça Federal decidiu que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) deve conceder aposentadoria por idade urbana a um segurado que teve o seu pedido indeferido na via administrativa.
Além da obrigação de conceder a aposentadoria, o órgão...
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PrevidênciaO período de final de ano é marcado, além das festas de Natal e Réveillon, pela alta temporada de férias. A maior permanência dentro de casa, viagens, estadias prolongadas em casas de veraneio e chuvas de verão contribuem para um aumento sazonal...
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LegislaçãoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por morte da companheira que era segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 6ª Turma da corte considerou que ele...
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