Seguro empresarial visa manter integridade financeira| 27/03/2023

No Brasil, foi registrada a abertura de 3.838.063 novas empresas em 2022, um aumento de 14,1% em comparação com 2020.

Os dados levantados foram do Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços...

Vista adia debate sobre idade mínima da aposentadoria especial| 24/03/2023

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento virtual que analisava dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do INSS.

Antes disso, votou o relator Luís...

Justiça libera R$ 1,37 bi para pagar aposentados e pensionistas| 24/03/2023

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ação judicial contra o órgão vão receber R$ 1,37 bilhão em atrasados neste mês. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta...

Segurados receberam R$ 1,2 bilhão em indenizações em janeiro| 24/03/2023

Um estudo consolidado pela FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), com base nos dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados), mostra que foram pagos R$ 1,2 bilhão em indenizações aos segurados somente em janeiro de...

STF começa a julgar idade mínima da aposentadoria especial| 20/03/2023

Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu como constitucional os dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social...

Após perder benefício, segurado pode retomar aposentadoria| 20/03/2023

A concessão de aposentadoria por invalidez deve considerar os aspectos socioeconômicos, profissionais e culturais dos segurados, além de elementos previstos no artigo 42 da Lei 8.213/91. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça norteou a decisão da...

Valores aplicados em pensões por morte devem ser reajustados| 20/03/2023

Para a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN deve ser revista a pensão por morte recebida por uma beneficiária, com base nos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência...