Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Trabalho após aposentadoria: Como funciona?| 11/04/2024
É importante lembrar que a legislação brasileira não proíbe os cidadãos de realizar atividades remuneradas após a aposentadoria.
Mesmo assim, é importante se atentar aos benefícios concedidos pela Previdência Social....
GeralLEIA MAIS
Seguro privado poderá ter novas regras| 11/04/2024
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2017 diz respeito ao seguro privado e visa à adição de novas regras a tal modalidade. Nesta semana, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre as mudanças...
SegurosLEIA MAIS
Menu digital da Central 135 se inicia nesta semana| 11/04/2024
Já está valendo! Se você utilizar um smartphone para realizar ligação à Cnetral 135, poderá se utilizar de um menu digital na tela de seu aparelho. A medida vale para o autoatendimento.
Caso não deseje se utilizar do...
PrevidênciaLEIA MAIS
INSS: Indícios de fraudes poderão ser investigados pela PF| 11/04/2024
Conforme visto no portal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, presidente do órgão, comentou sobre a atitude que o órgão irá tomar frente a indícios de fraude: o acionamento da Polícia Federal (PF) para que tais...
PrevidênciaLEIA MAIS
Perícia médica: PL permite que INSS e sindicatos firmem parcerias| 09/04/2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os sindicatos poderão firmar parcerias um com o outro sendo a finalidade as perícias médicas via telemedicina caso o Projeto de Lei (PL) 849/24 seja aprovado e sancionado.
A Lei alterada pelo texto é a de...
PrevidênciaLEIA MAIS
Conheça os benefícios do INSS às pessoas com TEA| 04/04/2024
O mês de abril é dedicado a conscientizar a população acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em adição, as pessoas com TEA podem ter direito a determinados benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência de...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Você já pode conferir o calendário do 13º antecipado do INSS| 02/04/2024
O 13º salário-mínimo será pago antecipadamente neste ano àqueles cujo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aposentadoria ou pensão. Para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a medida não...
Geral
