
07/03/2025 Direito Trabalhista
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A partir desta sexta-feira (24/5), a segunda parcela do 13º salário antecipado será paga para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por meio do serviço Meu INSS, você pode conferir o valor que será pago. Você pode também...
GeralO Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS) existe desde setembro de 2023 e tem como autor o Ministério da Previdência Social. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oito meses depois, a fila para agendamento de perícia médica foi reduzida em...
GeralVocê pode utilizar o serviço 'Meu INSS' para o cadastro ou a exclusão de procurador. É só utilizar a opção "Atualizar Procurador e Representante Legal" no serviço do Instituto Nacional do Seguro Social...
Direito PrevidenciárioEm abril, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido passou a ser de 39 dias. Anteriormente, o TMC estava em 43 dias.
Assim, o valor permanece inferior ao prazo previsto em lei, que é de 45 dias.
Para o cálculo, o TMC inclui os...
GeralO Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023 estabelece a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). Nesta semana, a proposta recebeu aprovação do Senado.
Assim, a proposta diz...
GeralPara enviar diferentes formas de ajuda à população em meio as enchentes do Rio Grande do Sul (RS), você pode realizar desde doações de suprimentos em pontos de coleta ou doação em dinheiro utilizando-se do Pix.
No Paraná, o...
GeralVocê já pode conferir o calendário de pagamento de aposentadorias e pensões por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente a maio.
Vale lembrar que o pagamento é de acordo com o algarismo que precede o traço no seu...
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