Julgamento da revisão da vida toda é marcado para quarta (23)| 21/11/2022

O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será feito na próxima quarta-feira (23) no STF (Supremo Tribunal Federal). A inclusão do tema na pauta do órgão aconteceu nesta sexta (18), após decisão da...

Juíza estende licença-paternidade de pai de trigêmeas prematuras| 21/11/2022

A juíza do Trabalho Rosaly Stange Azevedo, da 11ª vara do Trabalho de Vitória/ES, concedeu liminar a um pai de trigêmeas prematuras, prorrogando a licença-paternidade dele para poder acompanhar as crianças que necessitaram de internação...

Sem vínculo, homem pode excluir sobrenome do pai e mudar registro| 21/11/2022

Homem sem vínculo socioafetivo com o pai conseguiu a exclusão do sobrenome, bem como a alteração de registro civil para retirada do nome do pai e dos avós paternos. Pedido foi deferido pela juíza de Direito Débora Gerhardt de Marque, da vara de...

Julgamento da revisão da vida toda deve ser retomado no STF| 18/11/2022

O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser retomado no STF (Supremo Tribunal Federal), após o ministro Kassio Nunes Marques liberar o recurso extraordinário que discute o caso.

O tema poderá entrar na pauta do...

Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil| 18/11/2022

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório...

Em outubro, otimismo do setor de seguros diminuiu| 18/11/2022

Uma pesquisa divulgada pela Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros) indicou que, em outubro, seguradores, corretores e resseguradores mantiveram o otimismo. O Índice de Confiança do Setor de Seguros (ICSS) atingiu 113 (sempre que está acima de...

Pagamento de indenizações e benefícios sobem quase 20%| 16/11/2022

O setor de seguros retornou à sociedade mais de R$ 17 bilhões com indenizações, benefícios, resgates e sorteios, valor 4,5% superior ao de setembro do ano passado. No entanto, no ano, o montante pago foi de R$ 166,3 bilhões, quase 20% a mais do que em...