Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Justiça confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural| 11/11/2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural, de Rancharia/SP, impedido de executar suas...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Justiça permite correção de registro de antepassados falecidos| 11/11/2022
Por entender que erros eram comuns na época da imigração, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP autorizou a modificação do registro civil de antepassados de autores que estão em processo...
Direito CivilLEIA MAIS
INSS deve reativar benefício a idoso após cancelamento sem aviso| 09/11/2022
Com o entendimento de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefício sem a prévia comunicação do beneficiário, com a motivação do cancelamento e oportunização de defesa, a 6ª Turma do...
Direito Previdenciário
