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Notícias


Trabalhador safrista é reconhecido como segurado especial| 16/11/2022

É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu o direito do...

Direito Previdenciário
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Seguro de vida garante proteção em caso de doenças graves| 16/11/2022

O câncer de próstata é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer). Como...

Seguros
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Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo| 14/11/2022

No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar o pagamento da indenização à comprovação de que o automóvel está com financiamento quitado e sem...

Direito Securitário
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