Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho,
analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao
utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais,
acesse nossa Política de Privacidade.
Uma mulher que mantinha uma relação paralelal com um segurado falecido do INSS teve pensão por morte negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4.
A autora da ação alegou que morava junto com o segurado em...
Direito PrevidenciárioA homologação da partilha amigável e a expedição dos documentos resultados não podem ser condicionadas ao pagamento prévio do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Basta que estejam quitados os tributos...
Direito de FamíliaIdosa doente e desempregada receberá do INSS pensão por morte após falecimento da filha que a sustentava. A decisão é do juiz Haroldo Nader, da 6ª vara Federal de Campinas/SP.
Ao solicitar o benefício, a idosa teve o pedido negado pelo...
Direito Previdenciário