Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Pessoa com sequela de paralisia infantil tem direito a benefício| 09/11/2022
Um homem que apresenta sequela de paralisia infantil no pé direito, com deformidade e, portanto, incapacidade permanente, provou na Justiça Federal a deficiência e também a vulnerabilidade socioeconômica. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Mulher receberá auxílio-doença até passar por perícia| 07/11/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar auxílio-doença para uma mulher de 51 anos, moradora do município de Irati (PR), que sofre de dores lombares e transtorno do disco cervical....
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
INSS retira bloqueio em pedido em caso de negativa por robô| 07/11/2022
Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o INSS decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios, em caso de negativa...
Previdência
