Conheça o marco regulatório dos seguros| 09/11/2023

O marco regulatório dos seguros (PLC 29/2017) tem como objetivo o estímulo do mercado de seguros nacional por meio da maior transparência na relação empresa-consumidor.

Embora ainda não tenha sido aprovado, há intenção do...

Bloqueio de empréstimos consignados pode ser feito via 'Meu INSS'| 09/11/2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que aposentados e pensionistas realizem o bloqueio ou o desbloqueio de empréstimos consignados pelo serviço Meu INSS.

Isto pode ser feito ao acessar o serviço, clicar em "Novo Pedido" e digitar...

O que é o auxílio-reclusão?| 09/11/2023

O auxílio-reclusão é um benefício concedido àqueles que são dependentes do segurado de baixa renda que contribuiu com o Instituto Nacional do Seguro Social no mínimo pelos últimos 24 meses que esteja em prisão e cuja pena seja de...

Programa para enfrentar filas do INSS é aprovado por Plenário| 09/11/2023

A criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), prevista no Projeto de Lei (PL) 4.426/2023, foi aprovada pelo Plenário na última quarta-feira (1º).

O Programa visa encurtar o tempo que leva para analisar...

Ajuda permanente poderá permitir adicional de 25% a aposentado| 07/11/2023

Foi aprovado, pela Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 10772/18. Um texto prevê 25% de aumento na remuneração para os aposentados caso comprovem que precisem de outra pessoa para ajudá-los...

Conheça o novo Projeto de Lei sobre o DPVAT| 03/11/2023

Foi encaminhado para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 233/2023. O texto objetiva a reformulação do seguro obrigatório que visa proteger vítimas de acidentes de trânsito.

O projeto foi encaminhado pelo governo...

INSS: Cruzamento de dados é método para prova de vida| 31/10/2023

Atualmente, é responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar a prova de vida de aposentados, pensionistas e beneficiários. A medida passou a valer a partir de janeiro de 2023, com a obrigação não recaindo mais sobre os...