Programa para enfrentar filas do INSS é aprovado por Plenário| 09/11/2023

A criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), prevista no Projeto de Lei (PL) 4.426/2023, foi aprovada pelo Plenário na última quarta-feira (1º).

O Programa visa encurtar o tempo que leva para analisar...

Ajuda permanente poderá permitir adicional de 25% a aposentado| 07/11/2023

Foi aprovado, pela Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 10772/18. Um texto prevê 25% de aumento na remuneração para os aposentados caso comprovem que precisem de outra pessoa para ajudá-los...

Conheça o novo Projeto de Lei sobre o DPVAT| 03/11/2023

Foi encaminhado para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 233/2023. O texto objetiva a reformulação do seguro obrigatório que visa proteger vítimas de acidentes de trânsito.

O projeto foi encaminhado pelo governo...

INSS: Cruzamento de dados é método para prova de vida| 31/10/2023

Atualmente, é responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar a prova de vida de aposentados, pensionistas e beneficiários. A medida passou a valer a partir de janeiro de 2023, com a obrigação não recaindo mais sobre os...

Confira dados recentes sobre o Atestmed| 26/10/2023

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou dados ligados ao Atestmed. O serviço, em termos gerais, dispensa perícia médica e se utiliza da análise documental para possível concessão de benefício por incapacidade...

INSS: R$ 2 bilhões serão utilizados para pagamento de RPVs| 26/10/2023

Um valor de R$ 2 bilhões liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) será utilizado para quitação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

AS RPVs corresponde a valores atrasados não maiores que 60 salários...

Concurso para médico visará a redução de filas de benefícios| 26/10/2023

De acordo com o ministro Carlos Lupis, concursos deverão ser abertos pela Previdência Social no ano que vem tendo como objetivo a contratação de médicos peritos. No total, serão 1.500 vagas.

Neste caso, visa-se ao preenchimento de postos onde...