Congresso recebe PL que visa resolver filas da Previdência Social| 14/09/2023

Nesta semana, o Congresso Nacional recebeu um Projeto de Lei (PL) cujo objetivo é a redução da filha da Previdência Social por meio da instituição do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.

Apesar disso, já...

Suposta fraude em INSS pode ter causado prejuízos de R$ 105 mil| 14/09/2023

Hoje (14), em Manaus (AM), ocorre a Operação Quinta Ilegal, da Polícia Federal (PF). Um médico fez uma denúncia para as autoridades, afirmando que alguém andava apresentado laudos no nome dele em junção ao INSS para que benefícios...

Quem tem direito ao saque-calamidade do FGTS?| 14/09/2023

Quando há ocorrência de um desastre natural cujo governo federal reconhece, o trabalhador pode ter direito ao saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Assim, os requisitos que devem ser atendidos pelo trabalhador para poder ter tal direito...

STF: Crédito consignado aos que recebem BPC/Loas é liberado| 14/09/2023

Indivíduos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência que se beneficiem do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo valor por mês seja de R$ 1.320,00, podem receber empréstimo...

Seguros: demora em liquidação pode gerar danos morais| 12/09/2023

Em caso no qual a liquidação do sinistro leve mais de 30 dias, a responsabilidade das perdas e danos sofridos pelo segurado é da seguradora. Desta forma, pode-se sujeitar a empresa aos efeitos da mora a companhia.

O não cumprimento de prazos estabelecidos e...

Concedida indenização a agente agredido fora do local de trabalho| 08/09/2023

Um ex-interno atingiu um agente de uma fundação com um tiro. A situação ocorreu fora da instituição. No entanto, estava relacionado ao trabalho desempenhado pelo homem que foi atingido.

Assim, foi requerida pelo agente a cobertura de...

INSS: Aposentadoria começa a ser paga no dia 25 de setembro| 05/09/2023

Se você recebe aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já pode conferir o calendário liberado pelo Ministério da Previdência Social no que diz respeito ao pagamento do benefício.

Aqueles que recebem no máximo um...