
07/03/2025 Direito Trabalhista
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Nesta semana, foi publicada uma resolução cujo texto afirma que os benefícios assistenciais ou por incapacidade podem ser revisados e cortados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).. Isto pode ocorrer, inclusive, dez anos após a concessão. A...
PrevidênciaUm Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Senado autoriza que os valores depositados na previdência complementar possam ser utilizados de garantia para empréstimos bancários.
Assim, aqueles que receberem um empréstimo terão permissão para o resgate...
PrevidênciaUma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) revelou que 90% dos brasileiros não possuem qualquer tipo de seguro. Apesar do número, 4% do Produto Interno Produto (PIB) brasileiro é representado por esse mercado.
Em torno de 60% dos brasileiros que...
SegurosUm Projeto de Lei (PL) que visa alterar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados neste mês. Atualmente, ele passa por alguns ajustes por parte do Ministério do...
PrevidênciaAtualmente, a anáise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma automática ocorre em 23% dos casos. Em até 3 anos, o Instituto pretende atingir a porcentagem de 50% de análises automatizadas.
Esta análise ocorre por...
ContábilSegurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham atendido os requisitos para receber um benefício previdenciário depois da Lei 9.876/1999 entrar em vigor e antes das novas regras previstas na Emenda Constitucional 103/2019 podem decidir se o benefício...
PrevidênciaEm São Paulo, uma empresa de transporte coletivo e uma seguradora foram condenadas a indenizar idoso em R$ 90,2 mil junto a uma pensão vitalícia, que é de 70% do valor de um salário mínimo. O homem ficou gravamente ferido após um acidente entre um...
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