STF: Crédito consignado aos que recebem BPC/Loas é liberado| 14/09/2023

Indivíduos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência que se beneficiem do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo valor por mês seja de R$ 1.320,00, podem receber empréstimo...

Seguros: demora em liquidação pode gerar danos morais| 12/09/2023

Em caso no qual a liquidação do sinistro leve mais de 30 dias, a responsabilidade das perdas e danos sofridos pelo segurado é da seguradora. Desta forma, pode-se sujeitar a empresa aos efeitos da mora a companhia.

O não cumprimento de prazos estabelecidos e...

Concedida indenização a agente agredido fora do local de trabalho| 08/09/2023

Um ex-interno atingiu um agente de uma fundação com um tiro. A situação ocorreu fora da instituição. No entanto, estava relacionado ao trabalho desempenhado pelo homem que foi atingido.

Assim, foi requerida pelo agente a cobertura de...

INSS: Aposentadoria começa a ser paga no dia 25 de setembro| 05/09/2023

Se você recebe aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já pode conferir o calendário liberado pelo Ministério da Previdência Social no que diz respeito ao pagamento do benefício.

Aqueles que recebem no máximo um...

Seguro garantia pode substituir depósito recursal?| 31/08/2023

No Brasil, foi negado um recurso que pedia que um seguro garantia judicial substituísse um depósito recursal feito em dinheiro em período anterior à Reforma Trabalhista. A decisão foi da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...

STF precisa julgar BPC para liberar o empréstimo consignado| 31/08/2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou aos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa realizar o julgamento do tema para a liberação do empréstimo consignado.

Assim, a...

Como funciona o Serviço Social do INSS?| 31/08/2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta com um Serviço Social responsável por atender os usuários da Previdência Social. Aqueles que estão atrás de orientação para ter acesso aos próprios direitos previdenciários e...