AGU recorre contra revisão da vida toda de aposentadorias no INSS| 09/05/2023

A Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social.

Em dezembro, o plenário da corte autorizou o recálculo do benefício para incluir...

STF invalida leis que permitiam venda de seguros por associações| 09/05/2023

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubaram, por ampla maioria (8 a 1), leis estaduais que permitiam a atuação das associações, como as de Proteção Veicular (APVs), e cooperativas em Goiás (Lei nº 20.894/2020) e no Rio de...

Seguro residencial registra crescimento de 25% em quatro anos| 09/05/2023

Cada vez mais brasileiros estão contratando o seguro residencial. Um levantamento da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) apontou um aumento de 25% no Índice de Penetração deste seguro entre 2017 e 2021. De acordo com a pesquisa, a...

Mantida a decisão que concedeu BPC a criança com Síndrome de Down| 05/05/2023

Uma criança com Síndrome de Down conseguiu na Justiça o direito de receber o benefício de prestação continuada no valor de um salário mínimo. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão da Justiça Federal...

Piso das aposentadorias sobe para R$ 1.320 a partir de maio| 05/05/2023

O piso previdenciário pago em aposentadorias, pensões e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a ser de R$ 1.320 nesta segunda-feira (1º), acompanhando o novo valor do salário mínimo publicado pelo governo do presidente Luiz...

Seguro garantia judicial movimentou 57,9 bilhões de prêmios| 05/05/2023

Em processos judiciais que podem gerar indenizações, as empresas precisam apresentar algum tipo de garantia, como o depósito caução em dinheiro, a carta-fiança bancária ou mesmo ter seus bens penhorados pelo Estado. É neste cenário...

Seguradora indenizará conforme apólice vigente quando do sinistro| 02/05/2023

A 4ª câmara Cível do TJ/MA ordenou que um seguro pague indenização a um segurado desde a data da última renovação da apólice vigente ao tempo do sinistro. O colegiado entendeu que, por se tratar de contrato cuja vigência...