TCU alerta INSS sobre a necessidade de implementar perícia remota| 20/04/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu alertar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal sobre a necessidade de implementação da perícia médica por canais remotos. O TCU considerou que a...

STF publica decisão sobre revisão da vida toda do INSS| 17/04/2023

O Supremo Tribunal Federal publicou, na quinta-feira (13), a decisão final sobre a chamada revisão da vida toda do INSS. Agora, as ações que estavam paradas na Justiça podem ser retomadas.

O Supremo Tribunal Federal aprovou, em dezembro, a...

Seguradora não indenizará por lucros perdidos em reparo de ônibus| 17/04/2023

Seguradora não indenizará empresa de ônibus por lucros não obtidos durante reparo do veículo. A decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A empresa formulou o pedido de ressarcimento do lucro perdido pelos dias que o...

Agricultora consegue salário-maternidade na Justiça| 17/04/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente no município de Coronel Bicaco (RS). A decisão foi proferida...

STF publica decisão sobre revisão da vida toda do INSS| 17/04/2023

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a chamada revisão da vida toda do INSS. Agora, as ações que estavam paradas na Justiça podem ser retomadas.

O Supremo Tribunal Federal aprovou, em dezembro, a...

Agricultora consegue salário-maternidade na Justiça| 17/04/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente no município de Coronel Bicaco (RS). A decisão foi proferida...

Desastres climáticos aumentam, e seguro rural não acompanha crise| 17/04/2023

A falta de previsibilidade do clima e o aumento de frequência de eventos extremos resultam em perdas econômicas expressivas para os produtores. O setor agropecuário está exposto cada vez mais a efeitos naturais, e as mudanças climáticas exacerbam os riscos...