Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Seguro viagem: qual melhor apólice para cada um?| 23/01/2023
As férias de fim de ano já chegaram e, durante este período, pode surgir o questionamento: qual é o melhor seguro viagem para o meu perfil? Certamente, o momento dessa escolha deve ser primordial no planejamento, pois imprevistos podem acontecer e ter conhecimento...
SegurosLEIA MAIS
Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte| 20/01/2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar o benefício de pensão por morte (DIB), desde a data do óbito da mãe, ao filho maior que,...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Mercado de seguros arrecada R$ 14,4 bilhões em novembro| 20/01/2023
Em mais um mês de crescimento, o mercado de seguros encerrou novembro do ano passado com alta de 20,2% no faturamento, ante novembro de 2021, totalizando R$ 14,4 bilhões em prêmios emitidos. A participação mais expressiva para o bom desempenho do setor veio do...
SegurosLEIA MAIS
Seguro é aliado contra imprevistos de viagem| 20/01/2023
As férias de fim e início de ano são, em geral, o período em que os aeroportos registram maior movimentação. As pessoas se preparam para visitar amigos e familiares que moram distante ou até mesmo para conhecer novos destinos nas férias de...
SegurosLEIA MAIS
Por risco, herdeiros de agiota não receberão seguro de vida| 18/01/2023
Seguradora não é obrigada a pagar seguro de vida a herdeiros de agiota. A decisão é da juíza de Direito Crystiane Maria do Nascimento Rocha, da 2ª vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, ao considerar que não é devido o...
Direito SecuritárioLEIA MAIS
Cartórios registraram número recorde de testamento e inventário| 18/01/2023
Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil. Os dados são da 4º edição do Relatório Anual Cartório em Números, que compila os números de todas as...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Projeto prevê INPC e juros nos benefícios atrasados do INSS| 18/01/2023
O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto está em análise na Câmara dos...
Direito Previdenciário
