Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Por risco, herdeiros de agiota não receberão seguro de vida| 18/01/2023
Seguradora não é obrigada a pagar seguro de vida a herdeiros de agiota. A decisão é da juíza de Direito Crystiane Maria do Nascimento Rocha, da 2ª vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, ao considerar que não é devido o...
Direito SecuritárioLEIA MAIS
Cartórios registraram número recorde de testamento e inventário| 18/01/2023
Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil. Os dados são da 4º edição do Relatório Anual Cartório em Números, que compila os números de todas as...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Projeto prevê INPC e juros nos benefícios atrasados do INSS| 18/01/2023
O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto está em análise na Câmara dos...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Prova de vida automática será feita pelo INSS a partir deste mês| 16/01/2023
O Ministério da Previdência Social anunciou que estrutura os últimos detalhes para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passe a fazer a prova de vida de forma automática ainda a partir deste mês.
Sob a nova regra, o segurado não...
PrevidênciaLEIA MAIS
Saiba como garantir a aposentadoria por invalidez| 16/01/2023
Sofrer diversos sintomas e incapacidades decorrentes de alguma doença é uma situação bastante delicada e que acaba se tornando a realidade de inúmeros brasileiros. Mais difícil ainda é quando mesmo passando por alguma dificuldade física ou...
PrevidênciaLEIA MAIS
Seguradoras de automóveis pagaram R$ 28 bi em indenizações| 16/01/2023
Entre janeiro e novembro do ano passado, as seguradoras de automóveis pagaram R$ 28,1 bilhões em indenizações no Brasil, um salto de 36,9% em comparação igual período de 2021, segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg)....
SegurosLEIA MAIS
Prova de vida automática será feita pelo INSS a partir deste mês| 16/01/2023
O Ministério da Previdência Socil, do governo Lula (PT), anunciou que estrutura os últimos detalhes para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passe a fazer a prova de vida de forma automática ainda a partir deste mês.
Sob a nova regra, o...
Previdência
