Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte| 30/01/2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar o benefício de pensão por morte (DIB), desde a data do óbito da mãe, ao filho maior que,...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos| 30/01/2023
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da digitalização. A cada dez solicitações, seis são indeferidas. Essa situação acontece em...
PrevidênciaLEIA MAIS
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos| 27/01/2023
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da digitalização. A cada dez solicitações, seis são indeferidas. Essa situação acontece em...
PrevidênciaLEIA MAIS
Justiça reconhece união estável durante inventário| 27/01/2023
A 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, reconheceu a união estável entre uma mulher e um homem durante a realização do processo de inventário dos bens dele, já...
Direito CivilLEIA MAIS
Seguro oferece proteção para casas de temporada| 27/01/2023
O início de um novo ano marca também a chegada do verão e o período de férias escolares, fazendo com que muitas famílias se programam para viajar e passar um tempo em suas casas de temporada, sejam elas na praia ou no campo. É neste...
SegurosLEIA MAIS
Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS| 25/01/2023
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de...
PrevidênciaLEIA MAIS
Justiça paga R$ 1,12 bilhão em atrasados do INSS| 25/01/2023
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24). No país, 125.942 beneficiários receberão R$ 1,37...
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