Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Juiz ordena que INSS analise pedido de aposentadoria em 30 dias| 01/02/2023
Por entender que a demora do Instituto Nacional do Seguro Social em analisar pedido administrativo extrapola os limites do razoável e o próprio compromisso do INSS, perante o STF, de analisar os pedidos desse tipo em até 90 dias, o juiz Wesley Schneider Collyer, da...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Justiça autoriza mulher a incluir sobrenome de sua avó materna| 01/02/2023
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó materna em seu registro civil por entender que a medida integra os direitos de personalidade e, no caso concreto, a modificação traz ausência de...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Justiça permite venda de bens herdados para pagamento de ITCMD| 01/02/2023
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, sob relatoria do desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, autorizou herdeiros a venderem imóveis para fazer frente às despesas do inventário e ITCMD. O colegiado, ao dar provimento ao recurso, determinou a...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Prova de vida automática do INSS tem novas regras| 30/01/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou as regras da prova de vida anual automática de aposentados e pensionistas. A partir de agora, os segurados não precisarão ir aos bancos. O recenseamento será feito por meio do cruzamento de dados que constam...
PrevidênciaLEIA MAIS
Segurados levam 2,8 anos a mais para se aposentar após reforma| 30/01/2023
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão levando, em média, 2,8 anos a mais para conseguir se aposentar após a aprovação da reforma da Previdência. O adicional é maior para os homens (3,5 anos) e menor no caso das mulheres...
PrevidênciaLEIA MAIS
Seguro de moto acompanha aquecimento da indústria de duas rodas| 30/01/2023
Mais de 30 milhões de motocicletas circulam no Brasil, o que, em proporções, significa uma unidade para cada sete brasileiros. Os indicadores colocam o país como o 6º maior produtor mundial de motos. Divulgados pela Abraciclo (Associação Brasileira...
SegurosLEIA MAIS
Por risco, herdeiros de agiota não receberão seguro de vida| 30/01/2023
Seguradora não é obrigada a pagar seguro de vida a herdeiros de agiota. A decisão é da juíza de Direito Crystiane Maria do Nascimento Rocha, da 2ª vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, ao considerar que não é devido o...
Direito Securitário
