Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Saiba o que fazer com o carro em enchentes e alagamentos| 06/02/2023
Janeiro e fevereiro são os meses de auge do verão, com muitos dias quentes e, principalmente, chuvosos. Em casos de alagamentos, algumas atitudes ajudam a prevenir mais danos ao veículo e, em caso de danos no carro, acionar o seguro é a melhor...
SegurosLEIA MAIS
Netos possuem direito a pensão por morte?| 03/02/2023
Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, de acordo com a legislação previdenciária os netos não são dependentes dos...
PrevidênciaLEIA MAIS
Mudança em lei permite transmissão via cartório de imóvel quitado| 03/02/2023
Uma mudança na lei que regula adjudicação de imóveis quitados poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário e contribuir para a efetiva regularização fundiária, facilitando a vida de muitos...
LegislaçãoLEIA MAIS
Caso da Americanas ressalta importância dos seguros| 03/02/2023
Após entrar em recuperação judicial e reportar dívidas de R$ 43 bilhões com 16.300 acionistas, a Americanas vem sofrendo uma série de bloqueios e cancelamentos de adiantamentos, ficando com o caixa praticamente vazio, segundo especialistas ouvidos pelo...
SegurosLEIA MAIS
Juiz ordena que INSS analise pedido de aposentadoria em 30 dias| 01/02/2023
Por entender que a demora do Instituto Nacional do Seguro Social em analisar pedido administrativo extrapola os limites do razoável e o próprio compromisso do INSS, perante o STF, de analisar os pedidos desse tipo em até 90 dias, o juiz Wesley Schneider Collyer, da...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Justiça autoriza mulher a incluir sobrenome de sua avó materna| 01/02/2023
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó materna em seu registro civil por entender que a medida integra os direitos de personalidade e, no caso concreto, a modificação traz ausência de...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Justiça permite venda de bens herdados para pagamento de ITCMD| 01/02/2023
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, sob relatoria do desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, autorizou herdeiros a venderem imóveis para fazer frente às despesas do inventário e ITCMD. O colegiado, ao dar provimento ao recurso, determinou a...
Direito de Família
