INSS terá que restabelecer benefício a homem com esquizofrenia| 13/02/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 anos, morador de Caxias do Sul (RS), com esquizofrenia paranoide. Segundo a decisão, proferida por...

Pescador artesanal ganha direito à aposentadoria rural por idade| 10/02/2023

A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal, receber o benefício de aposentadoria rural por idade. O juiz federal Márcio Augusto Nascimento, da 8ª Vara Federal de...

Fixada tese sobre qualidade de segurado no limbo previdenciário| 10/02/2023

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do relator, a pedido de uniformização que versa sobre a manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de...

Como conseguir o maior valor possível na aposentadoria| 10/02/2023

A maioria dos brasileiros que trabalham e contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm a preocupação de saber quanto vai receber quando se aposentar. 

O sonho de muitos é se aposentar com o teto pago pelo Instituto. Em 2023, isto...

Quanto tempo falta para aposentadoria? Descubra com simulador | 08/02/2023

É possível saber quanto tempo falta para aposentadoria por meio do simulador do site Meu INSS. A plataforma oficial do Governo Federal utiliza os dados registrados no CPF de cada cidadão e faz o cálculo automaticamente, seja por idade ou tempo de serviço. O...

Indenização para seguro que protege executivos dispara| 08/02/2023

As indenizações para seguros que protegem diretores e administradores de empresas dispararam no ano passado, segundo o balanço de 2022 do setor, que a CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras) divulgou na sexta (3).

Chamada de seguro de...

Contribuição ao INSS para autônomos e facultativos muda neste mês| 08/02/2023

O trabalhador que exerce algum tipo de atividade remunerada, mas não tem registro na carteira, deve contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ter a qualidade de segurado dá ao autônomo o acesso a direitos previdenciários como aposentadoria e...