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Notícias


Novas regras da prova de vida do INSS começam a valer| 09/01/2023

Este novo ano que se inicia é extremamente importante para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a prova de vida de seus aposentados e pensionistas.

Isso porque, começa a valer em 2023 o novo formato para realização da prova de vida através...

Previdência
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É possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis| 06/01/2023

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação de aposentadorias e pensões. A decisão se deu no julgamento do...

Direito Previdenciário
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Portador de fibromialgia têm direito de se aposentar pelo INSS?| 06/01/2023

A fibromialgia tem como principal característica as fortes dores musculares, causadas pela elevação da sensibilidade dolorosa em várias partes do corpo e não tem cura.

Inclusive, a doença pode gerar a incapacidade para o trabalho, momento em...

Direito Previdenciário
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Procura por seguros de viagem dispara| 06/01/2023

A procura por seguros de viagem aumentou 188% no acumulado de janeiro a novembro deste ano, segundo levantamento da CNseg (confederação das seguradoras).

No ranking de estados que mais arrecadaram no segmento, São Paulo alcança R$ 623,98 milhões,...

Seguros
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Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023| 04/01/2023

A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também uma regra de transição para quem estava perto de se aposentar. Esse período de adaptação permite ter o...

Previdência
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Mulher consegue BPC apesar dos benefícios recebidos por seus pais| 04/01/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência para uma mulher de 43...

Contábil
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Juízes criam dificuldade em reconhecer a revisão da vida toda| 04/01/2023

Mesmo depois do STF (Supremo Tribunal Federal) ter acatado a revisão da vida toda, muitos juízes país afora ainda relutam em reconhecê-la de forma temporária ou definitiva.

Se o Judiciário fosse comparado ao desenho de uma pirâmide, o...

Direito Previdenciário
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Quais os limites dos contratos de trabalho?


Como anda a Revisão da Vida Toda?


INSS fará revisão de benefícios por pensões por morte



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