
07/03/2025 Direito Trabalhista
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho,
analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao
utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais,
acesse nossa Política de Privacidade.
Este novo ano que se inicia é extremamente importante para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a prova de vida de seus aposentados e pensionistas.
Isso porque, começa a valer em 2023 o novo formato para realização da prova de vida através...
PrevidênciaPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação de aposentadorias e pensões. A decisão se deu no julgamento do...
Direito PrevidenciárioA fibromialgia tem como principal característica as fortes dores musculares, causadas pela elevação da sensibilidade dolorosa em várias partes do corpo e não tem cura.
Inclusive, a doença pode gerar a incapacidade para o trabalho, momento em...
Direito PrevidenciárioA procura por seguros de viagem aumentou 188% no acumulado de janeiro a novembro deste ano, segundo levantamento da CNseg (confederação das seguradoras).
No ranking de estados que mais arrecadaram no segmento, São Paulo alcança R$ 623,98 milhões,...
SegurosA reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também uma regra de transição para quem estava perto de se aposentar. Esse período de adaptação permite ter o...
PrevidênciaO Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência para uma mulher de 43...
ContábilMesmo depois do STF (Supremo Tribunal Federal) ter acatado a revisão da vida toda, muitos juízes país afora ainda relutam em reconhecê-la de forma temporária ou definitiva.
Se o Judiciário fosse comparado ao desenho de uma pirâmide, o...
Direito Previdenciário