
07/03/2025 Direito Trabalhista
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Você sabia que a maior parte dos pedidos de aposentadoria especial é negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS por erros no preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?
Mas a boa notícia é que é...
Direito PrevidenciárioNo último dia 22 de dezembro, o INSS assinou o contrato com a Claro S.A. para oferecer atendimento gratuito às ligações feitas a partir de telefone fixo e também de telefone celular. Até o momento, apenas as chamadas feitas por telefones fixos eram...
PrevidênciaPara fins de concessão de aposentadoria especial, o tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar do pequeno agricultor quando preenchidos os demais requisitos legalmente exigidos.
Com esse entendimento, a 1ª...
Direito PrevidenciárioO aposentado do INSS conta com direitos garantidos por lei que muitos desconhecem. E dessa forma, não exercem o seu direito de usufruí-los.
Todos estes direitos estão garantidos por lei, então caso o aposentado não consiga o acesso a estes...
PrevidênciaHomem que teve negativa de seguro residencial após ter casa incendiada em grandes proporções será indenizado. A decisão é do juiz de Direito Felipe Roberto Palopoli, da 1ª vara Judicial de Santo Antônio da Patrulha/RS, que fixou incontroverso...
Direito SecuritárioO verão é o grande momento da vida do brasileiro, ou pelo menos de boa parte das famílias brasileiras. É o período das férias longas e milhões de pessoas deixam suas residências para viajar para todas as partes, no país e no...
SegurosO Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que é possível acumular dois benefícios de pensão por morte decorrentes de um cargo de médico militar e outro de médico civil.
O caso foi julgado em sessão virtual encerrada na...
Direito Previdenciário