É possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis| 06/01/2023

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação de aposentadorias e pensões. A decisão se deu no julgamento do...

Portador de fibromialgia têm direito de se aposentar pelo INSS?| 06/01/2023

A fibromialgia tem como principal característica as fortes dores musculares, causadas pela elevação da sensibilidade dolorosa em várias partes do corpo e não tem cura.

Inclusive, a doença pode gerar a incapacidade para o trabalho, momento em...

Procura por seguros de viagem dispara| 06/01/2023

A procura por seguros de viagem aumentou 188% no acumulado de janeiro a novembro deste ano, segundo levantamento da CNseg (confederação das seguradoras).

No ranking de estados que mais arrecadaram no segmento, São Paulo alcança R$ 623,98 milhões,...

Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023| 04/01/2023

A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também uma regra de transição para quem estava perto de se aposentar. Esse período de adaptação permite ter o...

Mulher consegue BPC apesar dos benefícios recebidos por seus pais| 04/01/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência para uma mulher de 43...

Juízes criam dificuldade em reconhecer a revisão da vida toda| 04/01/2023

Mesmo depois do STF (Supremo Tribunal Federal) ter acatado a revisão da vida toda, muitos juízes país afora ainda relutam em reconhecê-la de forma temporária ou definitiva.

Se o Judiciário fosse comparado ao desenho de uma pirâmide, o...

Pena e prisão para motorista que incendiou carro de propósito| 03/01/2023

A tentativa de simular uma colisão seguida de incêndio terminou em prisão e condenação para um motorista de Florianópolis, que planejava receber os valores das apólices de seguro contratadas com quatro empresas diferentes pouco tempo antes do...