
07/03/2025 Direito Trabalhista
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O aposentado do INSS conta com direitos garantidos por lei que muitos desconhecem. E dessa forma, não exercem o seu direito de usufruí-los.
Todos estes direitos estão garantidos por lei, então caso o aposentado não consiga o acesso a estes...
PrevidênciaHomem que teve negativa de seguro residencial após ter casa incendiada em grandes proporções será indenizado. A decisão é do juiz de Direito Felipe Roberto Palopoli, da 1ª vara Judicial de Santo Antônio da Patrulha/RS, que fixou incontroverso...
Direito SecuritárioO verão é o grande momento da vida do brasileiro, ou pelo menos de boa parte das famílias brasileiras. É o período das férias longas e milhões de pessoas deixam suas residências para viajar para todas as partes, no país e no...
SegurosO Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que é possível acumular dois benefícios de pensão por morte decorrentes de um cargo de médico militar e outro de médico civil.
O caso foi julgado em sessão virtual encerrada na...
Direito PrevidenciárioCom a retomada das viagens, os brasileiros estão demonstrando cada vez mais interesse em conhecer diversas regiões do Brasil. De acordo com dados da FecomercioSP, o turismo nacional faturou R$ 18 bilhões em setembro e registrou o melhor resultado em oito anos. No acumulado...
SegurosUma idosa de 97 anos conquistou, na Justiça de Minas Gerais, o reconhecimento de paternidade. O processo foi realizado no Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.
Quando nasceu, ela e sua irmã...
Direito de FamíliaO seguro faz parte da nossa sociedade há séculos, com indícios de presença na Babilônia, China Antiga e Império Romano. No Brasil, o seguro surge e cresce com a chegada da família real e a abertura dos portos, em 1808. Com esta longa...
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