
07/03/2025 Direito Trabalhista
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SegurosUma idosa de 97 anos conquistou, na Justiça de Minas Gerais, o reconhecimento de paternidade. O processo foi realizado no Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.
Quando nasceu, ela e sua irmã...
Direito de FamíliaO seguro faz parte da nossa sociedade há séculos, com indícios de presença na Babilônia, China Antiga e Império Romano. No Brasil, o seguro surge e cresce com a chegada da família real e a abertura dos portos, em 1808. Com esta longa...
SegurosO funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança. Em outubro, aos 33 anos de idade, ele conseguiu fazer duas mudanças significativas no próprio nome. O prenome diminuiu, e o sobrenome...
Direito CivilA tentativa de simular uma colisão seguida de incêndio terminou em prisão e condenação para um motorista de Florianópolis, que planejava receber os valores das apólices de seguro contratadas com quatro empresas diferentes pouco tempo antes do...
Direito SecuritárioO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. A...
Direito PrevidenciárioA Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para reajustar o salário mínimo para R$ 1.302 vai também influenciar nos ganhos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de janeiro de 2023, o teto do...
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