
07/03/2025 Direito Trabalhista
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Comprovado o estado de embriaguez do motorista em caso de acidente, há a presunção do agravamento do risco, que somente poderá ser afastada caso ele demonstre que o infortúnio ocorreria independentemente do consumo de álcool.
O entendimento...
Direito SecuritárioO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão das ações de revisão da vida toda na Justiça em todo o país. Em 13 de fevereiro, o instituto havia feito a mesma...
Direito PrevidenciárioPor inconsistências na comunicação do sinistro, seguradora não terá de cobrir acidente que ocasionou perda total em veículo. Assim decidiu a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná ao dar provimento a recurso da Caixa...
Direito SecuritárioAs fortes chuvas que atingem boa parte do Brasil durante o verão, reacendem o alerta para a ocorrência mais frequente de eventos climáticos extremos. Temporais que causam deslizamentos, alagamentos, derrubam árvores, postes e interrompem o fornecimento de energia de...
SegurosO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 49 anos, residente em Campo...
Direito PrevidenciárioO mercado de seguros começou 2023 com faturamento em alta. No primeiro mês do ano, os prêmios emitidos alcançaram R$ 14,9 bilhões, crescimento de 18,3% na comparação com igual período de 2022. Os dados, divulgados ontem, 20 de março,...
SegurosNo Brasil, foi registrada a abertura de 3.838.063 novas empresas em 2022, um aumento de 14,1% em comparação com 2020.
Os dados levantados foram do Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços...
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