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Notícias


Mulher com esquizofrenia tem direito a receber BPC| 27/03/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 49 anos, residente em Campo...

Direito Previdenciário
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Mercado de seguros fatura R$ 14,9 bilhões em janeiro| 27/03/2023

O mercado de seguros começou 2023 com faturamento em alta. No primeiro mês do ano, os prêmios emitidos alcançaram R$ 14,9 bilhões, crescimento de 18,3% na comparação com igual período de 2022. Os dados, divulgados ontem, 20 de março,...

Seguros
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Seguro empresarial visa manter integridade financeira| 27/03/2023

No Brasil, foi registrada a abertura de 3.838.063 novas empresas em 2022, um aumento de 14,1% em comparação com 2020.

Os dados levantados foram do Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços...

Seguros
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Vista adia debate sobre idade mínima da aposentadoria especial| 24/03/2023

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento virtual que analisava dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do INSS.

Antes disso, votou o relator Luís...

Direito Previdenciário
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Justiça libera R$ 1,37 bi para pagar aposentados e pensionistas| 24/03/2023

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ação judicial contra o órgão vão receber R$ 1,37 bilhão em atrasados neste mês. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta...

Previdência
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Segurados receberam R$ 1,2 bilhão em indenizações em janeiro| 24/03/2023

Um estudo consolidado pela FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), com base nos dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados), mostra que foram pagos R$ 1,2 bilhão em indenizações aos segurados somente em janeiro de...

Seguros
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STF começa a julgar idade mínima da aposentadoria especial| 20/03/2023

Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu como constitucional os dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social...

Direito Previdenciário
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