Valores aplicados em pensões por morte devem ser reajustados| 20/03/2023

Para a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN deve ser revista a pensão por morte recebida por uma beneficiária, com base nos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência...

INSS deixa quase um milhão de pessoas na fila da perícia médica| 17/03/2023

O  Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)  acumula quase um milhão (996.867) de pedidos na fila de espera por perícia média, segundo dados do Ministério da Previdência Social, obtidos pela Globonews por meio da Lei de Acesso à...

Mercado de seguros sofre com os efeitos dos desastres naturais| 17/03/2023

Além do aumento dos eventos climáticos extremos, os efeitos das mudanças do clima causam cada vez mais prejuízos. Segundo a versão de 2023 do relatório Weather, Climate and Catastrophe Insight, produzido pela Aon, em 2022 os desastres naturais foram...

Setor de seguros quer ampliar acesso de pessoas de baixa renda| 17/03/2023

Com novos produtos, especialmente aos brasileiros com menor renda, e barateamento de custos, o segmento de seguros, previdência e saúde complementar quer aumentar em 20% a população atendida no país e gerar mais recursos para a poupança nacional. No...

Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido| 13/03/2023

Um idoso de 65 anos com deficiência e em situação de risco social não deve deixar de receber benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS porque sua esposa recebe pensão por morte. A decisão é do Tribunal...

Justiça determina que INSS conceda aposentadoria a trabalhador| 13/03/2023

A Justiça Federal decidiu que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) deve conceder aposentadoria por idade urbana a um segurado que teve o seu pedido indeferido na via administrativa.

Além da obrigação de conceder a aposentadoria, o órgão...

Homem que comprovou união estável vai receber pensão por morte| 13/03/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por morte da companheira que era segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 6ª Turma da corte considerou que ele...