Vista adia debate sobre idade mínima da aposentadoria especial| 24/03/2023

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento virtual que analisava dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do INSS.

Antes disso, votou o relator Luís...

Justiça libera R$ 1,37 bi para pagar aposentados e pensionistas| 24/03/2023

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ação judicial contra o órgão vão receber R$ 1,37 bilhão em atrasados neste mês. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta...

Segurados receberam R$ 1,2 bilhão em indenizações em janeiro| 24/03/2023

Um estudo consolidado pela FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), com base nos dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados), mostra que foram pagos R$ 1,2 bilhão em indenizações aos segurados somente em janeiro de...

STF começa a julgar idade mínima da aposentadoria especial| 20/03/2023

Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu como constitucional os dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social...

Após perder benefício, segurado pode retomar aposentadoria| 20/03/2023

A concessão de aposentadoria por invalidez deve considerar os aspectos socioeconômicos, profissionais e culturais dos segurados, além de elementos previstos no artigo 42 da Lei 8.213/91. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça norteou a decisão da...

Valores aplicados em pensões por morte devem ser reajustados| 20/03/2023

Para a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN deve ser revista a pensão por morte recebida por uma beneficiária, com base nos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência...

INSS deixa quase um milhão de pessoas na fila da perícia médica| 17/03/2023

O  Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)  acumula quase um milhão (996.867) de pedidos na fila de espera por perícia média, segundo dados do Ministério da Previdência Social, obtidos pela Globonews por meio da Lei de Acesso à...