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O STF (Supremo Tribunal Federal) deu prazo de dez dias para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresentar um cronograma com as diretrizes para o cumprimento da revisão da vida toda.
Em despacho divulgado na quarta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes...
Direito PrevidenciárioA Suhai Seguradora preparou uma série de dicas importantes de segurança e conservação para carros e motos, visando a temporada de chuvas do fim do verão entre os meses de fevereiro e março.
Com o objetivo de disseminar boas práticas em...
SegurosNesta quinta-feira, 2, a 2ª seção do STJ fixou tese definindo que na modalidade de contrato de seguro de vida coletivo, cabe exclusivamente ao estipulante, mandatário legal e único sujeito que tem vínculo anterior com membros do grupo segurável, a...
Direito SecuritárioNão há nada que impeça o reconhecimento de união estável durante a ação de inventário, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se ela estiver devidamente comprovada. Além disso, de modo genérico, o artigo...
Direito de FamíliaUm dos principais desafios do novo governo federal é destravar o acesso dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) à tão sonhada aposentadoria. Os trabalhadores que dão entrada no pedido de aposentadoria no Brasil enfrentam algumas dificuldades, que...
PrevidênciaO mercado de seguros para pessoas de baixa renda e microempreendedores atingiu recorde em 2022, segundo a CNSeg (confederação do setor).
Pela primeira vez, a arrecadação anual da modalidade, chamada de microsseguro, superou a casa de R$ 1 bilhão, de...
SegurosO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a “revisão da vida toda” — procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para...
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