
07/03/2025 Direito Trabalhista
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por morte da companheira que era segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 6ª Turma da corte considerou que ele...
Direito PrevidenciárioProteger a carga transportada contra os mais diversos tipos de risco, desde a origem até o destino, é o objetivo do seguro Transporte. Somente em 2022, segundo um levantamento da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), a modalidade pagou mais de R$ 2,8...
SegurosA Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante a contagem recíproca dos períodos em que ela trabalhou na Espanha. A ação foi movida por uma moradora da cidade de...
Direito PrevidenciárioO planejamento financeiro é um dos pilares para a operação saudável de uma empresa. Dentro dele, existem diversas formas de se preparar para os imprevistos futuros ou mesmo para encaminhar as situações já esperadas. Aqui, vamos focar na...
SegurosA Justiça Federal decidiu que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) deve conceder aposentadoria por idade urbana a um segurado que teve o seu pedido indeferido na via administrativa.
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Direito PrevidenciárioA concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , deve passar por uma atualização e sua fila de espera pode ser reduzida devido à integração tecnológica entre os...
PrevidênciaO período de final de ano é marcado, além das festas de Natal e Réveillon, pela alta temporada de férias. A maior permanência dentro de casa, viagens, estadias prolongadas em casas de veraneio e chuvas de verão contribuem para um aumento sazonal...
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