Ligações de celular para INSS passam a ser gratuitas| 28/12/2022

No último dia 22 de dezembro, o INSS assinou o contrato com a Claro S.A. para oferecer atendimento gratuito às ligações feitas a partir de telefone fixo e também de telefone celular. Até o momento, apenas as chamadas feitas por telefones fixos eram...

Tamanho da propriedade não pode impedir aposentadoria rural| 23/12/2022

Para fins de concessão de aposentadoria especial, o tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar do pequeno agricultor quando preenchidos os demais requisitos legalmente exigidos.

Com esse entendimento, a 1ª...

5 direitos garantidos a todo aposentado| 23/12/2022

O aposentado do INSS conta com direitos garantidos por lei que muitos desconhecem. E dessa forma, não exercem o seu direito de usufruí-los.

Todos estes direitos estão garantidos por lei, então caso o aposentado não consiga o acesso a estes...

Seguro indenizará beneficiário que não constava em registro| 23/12/2022

Homem que teve negativa de seguro residencial após ter casa incendiada em grandes proporções será indenizado. A decisão é do juiz de Direito Felipe Roberto Palopoli, da 1ª vara Judicial de Santo Antônio da Patrulha/RS, que fixou incontroverso...

Seguradoras acompanham aumento da sinistralidade nas férias| 21/12/2022

O verão é o grande momento da vida do brasileiro, ou pelo menos de boa parte das famílias brasileiras. É o período das férias longas e milhões de pessoas deixam suas residências para viajar para todas as partes, no país e no...

Pensões por morte de cargos civil e militar podem ser acumuladas| 21/12/2022

O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que é possível acumular dois benefícios de pensão por morte decorrentes de um cargo de médico militar e outro de médico civil.

O caso foi julgado em sessão virtual encerrada na...

Turismo nacional aquecido deve aumentar demanda por seguro viagem| 21/12/2022

Com a retomada das viagens, os brasileiros estão demonstrando cada vez mais interesse em conhecer diversas regiões do Brasil. De acordo com dados da FecomercioSP, o turismo nacional faturou R$ 18 bilhões em setembro e registrou o melhor resultado em oito anos. No acumulado...