
07/03/2025 Direito Trabalhista
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".
Essa revisão poderá ser pedida...
Direito PrevidenciárioQuem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.
Nesse caso, a contribuição...
PrevidênciaO setor de seguros vai experimentar aumento de arrecadação de 12,9% em 2022 ante 2021 e deve avançar 10% em 2023, projeta a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg).
Sem o segmento de Saúde Suplementar, o crescimento projetado na...
SegurosA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de um aposentado para converter sua aposentadoria proporcional por tempo de serviço em aposentadoria por invalidez, com proventos integrais. Após ter o pedido de conversão negado na 1ª...
Direito PrevidenciárioA Susep (Superintendência de Seguros Privados) acabou de divulgar o seu relatório Síntese Mensal, com dados do setor de seguros até outubro de 2022. O documento é produzido com base nos dados encaminhados pelas empresas supervisionadas à...
SegurosO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fará o primeiro pagamento de benefícios com reajuste anual em 2023 entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. As datas foram definidas no novo calendário de pagamentos para 2023 divulgado nesta quinta (8), que vale para 37...
PrevidênciaOs segurados da Previdência Social precisam ficar atentos ao risco de golpes relativos à revisão da vida toda. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu, nesta quinta-feira (8), alerta sobre golpes após o julgamento do assunto pelo Supremo Tribunal Federal...
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