
07/03/2025 Direito Trabalhista
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho,
analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao
utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais,
acesse nossa Política de Privacidade.
Em 2022, o volume de negócios de seguro rural bateu recorde histórico, foram 12,6 bilhões de reais em prêmios emitidos, uma alta de 40% se comparado a 2021. O número é três vezes maior do que há cinco anos. Em 2018, o mercado de seguro...
SegurosO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a “revisão da vida toda” — procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para...
Direito PrevidenciárioO senador Paulo Paim (PT-RS) retomou um projeto para permitir a desaposentadoria dos trabalhadores no país. O texto foi arquivado em 2014, ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Segundo Paim, a ideia é fornecer aos aposentados uma forma de recuperar a renda e,...
PrevidênciaA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que concedeu aposentadoria por invalidez a uma segurada diagnosticada com artrite reumatoide, mas que foi atestada...
Direito PrevidenciárioUma idosa de 82 anos, moradora de Aparecida de Goiânia, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber pensão vitalícia por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do falecimento do filho, de quem ela era economicamente...
Direito PrevidenciárioUma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, de acordo com a legislação previdenciária os netos não são dependentes dos...
PrevidênciaA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que concedeu aposentadoria por invalidez a uma segurada diagnosticada com artrite reumatoide, mas que foi atestada...
Direito Previdenciário