Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Contribuição ao INSS para autônomos e facultativos muda neste mês| 08/02/2023
O trabalhador que exerce algum tipo de atividade remunerada, mas não tem registro na carteira, deve contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ter a qualidade de segurado dá ao autônomo o acesso a direitos previdenciários como aposentadoria e...
PrevidênciaLEIA MAIS
Setor de seguros arrecada R$ 355,9 bi em 2022 e cresce 16,2%| 06/02/2023
O setor de seguros arrecadou R$ 355,9 bilhões em 2022, um crescimento de 16,2% em relação a 2021, de acordo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg). Em dezembro, os prêmios chegaram a R$ 33,7 bilhões, alta de 8,5% em...
SegurosLEIA MAIS
Idosa vai receber pensão vitalícia do INSS por morte do filho| 06/02/2023
Uma idosa de 82 anos, moradora de Aparecida de Goiânia, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber pensão vitalícia por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do falecimento do filho, de quem ela era economicamente...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Saiba o que fazer com o carro em enchentes e alagamentos| 06/02/2023
Janeiro e fevereiro são os meses de auge do verão, com muitos dias quentes e, principalmente, chuvosos. Em casos de alagamentos, algumas atitudes ajudam a prevenir mais danos ao veículo e, em caso de danos no carro, acionar o seguro é a melhor...
SegurosLEIA MAIS
Netos possuem direito a pensão por morte?| 03/02/2023
Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, de acordo com a legislação previdenciária os netos não são dependentes dos...
PrevidênciaLEIA MAIS
Mudança em lei permite transmissão via cartório de imóvel quitado| 03/02/2023
Uma mudança na lei que regula adjudicação de imóveis quitados poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário e contribuir para a efetiva regularização fundiária, facilitando a vida de muitos...
LegislaçãoLEIA MAIS
Caso da Americanas ressalta importância dos seguros| 03/02/2023
Após entrar em recuperação judicial e reportar dívidas de R$ 43 bilhões com 16.300 acionistas, a Americanas vem sofrendo uma série de bloqueios e cancelamentos de adiantamentos, ficando com o caixa praticamente vazio, segundo especialistas ouvidos pelo...
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