Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Mulher com artrite consegue aposentadoria por invalidez| 13/02/2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que concedeu aposentadoria por invalidez a uma segurada diagnosticada com artrite reumatoide, mas que foi atestada...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Idosa vai receber pensão vitalícia do INSS por morte do filho| 13/02/2023
Uma idosa de 82 anos, moradora de Aparecida de Goiânia, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber pensão vitalícia por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do falecimento do filho, de quem ela era economicamente...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Netos possuem direito a pensão por morte?| 13/02/2023
Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, de acordo com a legislação previdenciária os netos não são dependentes dos...
PrevidênciaLEIA MAIS
Mulher com artrite consegue aposentadoria por invalidez| 13/02/2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que concedeu aposentadoria por invalidez a uma segurada diagnosticada com artrite reumatoide, mas que foi atestada...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Aposentado pode continuar trabalhando sem perder beneficio do INS| 13/02/2023
Aposentado pode continuar trabalhando sem perder beneficio do INSS? A aposentadoria não significa necessariamente o fim de uma vida de trabalho. Para muitas pessoas essa pode ser a oportunidade de fazer algo novo, empreender para ganhar um dinheiro extra ou colocar em ação...
PrevidênciaLEIA MAIS
INSS terá que restabelecer benefício a homem com esquizofrenia| 13/02/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 anos, morador de Caxias do Sul (RS), com esquizofrenia paranoide. Segundo a decisão, proferida por...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Pescador artesanal ganha direito à aposentadoria rural por idade| 10/02/2023
A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal, receber o benefício de aposentadoria rural por idade. O juiz federal Márcio Augusto Nascimento, da 8ª Vara Federal de...
Direito Previdenciário
