Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Existem motivos que podem te levar a perder a aposentadoria| 04/09/2024
Quando se fala em aposentadoria, muitos brasileiros acreditam que contribuir para o INSS por um período definido garante esse direito. No entanto, a realidade é mais complexa e vários fatores podem impedir que parte do tempo de contribuição seja contabilizado,...
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Como o contrato de seguros pode impactar a arbitragem| 14/08/2024
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) n. 29/2017, sob consulta pública no Senado, propõe novas normas para contratos de seguro privado, que conflitam com direitos da Lei de Arbitragem n. 9.307/1996. A Lei de Arbitragem assegura a autonomia das partes para escolher a lei...
Direito SecuritárioLEIA MAIS
Regime previdenciário x Gênero| 31/07/2024
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questionou no Supremo Tribunal Federal a regra de cálculo do regime de previdência de servidores de Minas Gerais de 2002, alegando que a fórmula atual resulta em proventos menores para mulheres em...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Como fica o imposto de herança sobre a Previdência Privada| 09/07/2024
O grupo de trabalho da reforma tributária decidiu reintroduzir o imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, com uma isenção para investidores que mantiverem o investimento por mais de cinco anos. A medida visa evitar que pessoas...
Direito SecuritárioLEIA MAIS
Aumento dos valores na aposentadoria por invalidez| 03/07/2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou um aumento de 25% na aposentadoria por invalidez para segurados que precisam de assistência permanente de terceiros para realizar atividades diárias. Para ter direito ao adicional, é necessário estar aposentado por...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
4 Bilhões é o valor de indenizações securitárias no RS| 25/06/2024
O volume de indenizações de seguros relacionados à enchente no Rio Grande do Sul atingiu quase R$ 4 bilhões, dobrando entre maio e junho de 2024. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), os pedidos de pagamento somaram R$ 3,885...
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Nova regra para aposentadoria por tempo de contribuição| 25/06/2024
O INSS mudou as regras de aposentadoria para 2024. Agora, homens que contribuíram por 35 anos e mulheres por 30 anos podem se aposentar sem idade mínima. A nova regra usa a fórmula 86/96, que combina idade e tempo de contribuição (86 pontos para mulheres e 96...
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