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Notícias


Novas definições sobre os contratos de seguro de vida | 30/11/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, em 5 de novembro de 2024, o projeto de lei 2597/24, que cria um novo marco legal para contratos de seguro privado. A norma revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei 73/1966, trazendo regras mais detalhadas e específicas para o setor,...

Direito Securitário
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STF julga revisões em pedidos de aposentadorias| 30/11/2024

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a criação de uma tese vinculante pode ser considerada um fato novo que justifique a revisão de uma decisão definitiva relacionada a benefícios previdenciários.

O caso...

Direito Previdenciário
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Muitos desejam viver do INSS, mas não se planejam para tal| 30/11/2024

Uma pesquisa Datafolha, encomendada pela Fenaprevi, revelou que 37% dos brasileiros esperam depender do INSS como principal fonte de renda na aposentadoria, mas 65% não sabem quanto receberão. Além disso, 54% desejam se aposentar antes dos 60 anos, embora apenas 29%...

Direito Previdenciário
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Decisão do STF acelera pagamento do beneficio dos servidores| 30/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a validade de uma norma do Paraná que determina o início do pagamento das aposentadorias de servidores estaduais no mês seguinte à concessão do benefício. O julgamento foi realizado em...

Direito Previdenciário
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As insurtechs e o mercado de seguros| 18/10/2024


A pandemia de Covid-19 e os eventos climáticos recentes destacam um mundo em constante mudança, onde empresas precisam se adaptar rapidamente para se manter competitivas. Nesse cenário, a demanda por soluções rápidas e personalizadas levou...

Tecnologia
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Aumento das solicitações processuais previdenciárias chega a 20%| 18/10/2024

A média mensal de ações judiciais contra o governo federal, envolvendo pedidos de benefícios sociais, aumentou cerca de 20% neste ano em comparação a 2023.

No ano passado, a média era de 56.875 novos processos por mês, enquanto...

Direito Previdenciário
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Mudanças na legislação previdenciária| 18/10/2024

Recentemente, a legislação previdenciária brasileira passou por mudanças importantes que afetam a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial. Essas alterações impactam diretamente muitos trabalhadores, especialmente aqueles com problemas de...

Direito Previdenciário
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