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Notícias


Como fica o imposto de herança sobre a Previdência Privada| 09/07/2024

O grupo de trabalho da reforma tributária decidiu reintroduzir o imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, com uma isenção para investidores que mantiverem o investimento por mais de cinco anos. A medida visa evitar que pessoas...

Direito Securitário
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Aumento dos valores na aposentadoria por invalidez| 03/07/2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou um aumento de 25% na aposentadoria por invalidez para segurados que precisam de assistência permanente de terceiros para realizar atividades diárias. Para ter direito ao adicional, é necessário estar aposentado por...

Direito Previdenciário
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4 Bilhões é o valor de indenizações securitárias no RS| 25/06/2024

O volume de indenizações de seguros relacionados à enchente no Rio Grande do Sul atingiu quase R$ 4 bilhões, dobrando entre maio e junho de 2024. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), os pedidos de pagamento somaram R$ 3,885...

Seguros
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Nova regra para aposentadoria por tempo de contribuição| 25/06/2024

O INSS mudou as regras de aposentadoria para 2024. Agora, homens que contribuíram por 35 anos e mulheres por 30 anos podem se aposentar sem idade mínima. A nova regra usa a fórmula 86/96, que combina idade e tempo de contribuição (86 pontos para mulheres e 96...

Direito Previdenciário
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Muitos veículos foram danificados nas enchentes do RS| 12/06/2024

Os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul ultrapassam centenas de milhões de reais. Além das perdas humanas, os danos materiais são significativos, afetando casas, comércios e muitos veículos. Segundo a Bright Consulting, mais de 200 mil...

Seguros
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STF aprova pagamento de IR em valor de bem recebido em herança| 12/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ganho de capital em transferências de bens de falecidos ou doadores está sujeito ao Imposto de Renda (IR). Esse imposto incide sobre a diferença entre o valor de mercado dos imóveis herdados e o valor declarado,...

Imposto e Tributos
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Supremo decidirá se aposentadoria por doença deve ser integral| 07/06/2024


O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga integralmente ou seguir a regra da Reforma da Previdência de 2019.

A questão, parte do Recurso...

Direito Previdenciário
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