Muitos veículos foram danificados nas enchentes do RS| 12/06/2024

Os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul ultrapassam centenas de milhões de reais. Além das perdas humanas, os danos materiais são significativos, afetando casas, comércios e muitos veículos. Segundo a Bright Consulting, mais de 200 mil...

STF aprova pagamento de IR em valor de bem recebido em herança| 12/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ganho de capital em transferências de bens de falecidos ou doadores está sujeito ao Imposto de Renda (IR). Esse imposto incide sobre a diferença entre o valor de mercado dos imóveis herdados e o valor declarado,...

Supremo decidirá se aposentadoria por doença deve ser integral| 07/06/2024

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga integralmente ou seguir a regra da Reforma da Previdência de 2019.

A questão, parte do Recurso...

Como fica o Benefício sem prova no INSS| 07/06/2024

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ajustou a questão do Tema Repetitivo 1.124, que agora trata de determinar a data inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente. A decisão...

Mudança de beneficiário foi negada por seguradora.| 07/06/2024

A 3ª Turma do STJ, ao analisar o Recurso Especial nº 2.009.507, decidiu que uma mudança nos beneficiários de um seguro de vida em grupo, feita por um segurado após um acordo de divórcio que o obrigava a manter sua ex-esposa como única...

Consignado: Novo limite de juros é publicado em resolução| 31/05/2024

A publicação da Resolução 1.365 ocorreu nesta semana por parte do Conselho Nacional de PrevidÊncia Social (CNPS) — o texto consta no Diário Oficial da União.

O conteúdo inclui uma recomendação para o novo limite...

Consignado: Confira o novo limite de juros| 28/05/2024

Foi aprovada pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) a porcentagem de 1,66% ao mês para o teto de juros no âmbito do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, o teto encontra-se em 1,68% ao mês. O...