Quais os limites dos contratos de trabalho?07/03/2025 Direito Trabalhista
Notícias
Mudanças na legislação previdenciária| 18/10/2024
Recentemente, a legislação previdenciária brasileira passou por mudanças importantes que afetam a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial. Essas alterações impactam diretamente muitos trabalhadores, especialmente aqueles com problemas de...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Judicialização da saúde| 18/10/2024
O STF concluiu o julgamento de dois recursos de repercussão geral sobre o fornecimento de medicamentos pelo SUS, com um acordo homologado que busca transformar a atuação da Justiça e do Estado para melhorar os serviços públicos de saúde. O...
SegurosLEIA MAIS
Projeto prevê que seguradoras deverão informar indenizações| 08/10/2024
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga seguradoras a notificarem os beneficiários de valores previstos em contrato em até 30 dias após...
Direito SecuritárioLEIA MAIS
Auxílio doença tem erros comuns na sua solicitação ao INSS| 13/09/2024
A busca por benefícios do INSS é comum entre aqueles que enfrentam doenças ou acidentes que afetam sua capacidade de trabalhar. A perícia médica é o momento crucial em que o INSS verifica a elegibilidade do segurado para receber o auxílio, indo...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Planos de saúde empresarial são mais impactados| 04/09/2024
No Brasil, embora o SUS seja universal, muitos brasileiros optam por planos de saúde privados para obter serviços mais rápidos e de melhor qualidade. O mercado de saúde privado é vasto e lucrativo, mas um dos principais desafios para os beneficiários...
SegurosLEIA MAIS
Minas Gerais busca rever alíquota previdenciária de Militares| 04/09/2024
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das ações judiciais que contestam o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros. O pedido inclui a...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Projeto de lei traz mudanças para contratação de seguros| 04/09/2024
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 519/18, de autoria do deputado Lucas Vergilio e aprovado com alterações do deputado Vinicius Carvalho, define a operação de proteção patrimonial mutualista como aquela que garante patrimônios de um grupo contra...
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