Indenizações de crédito chegam a R$ 1 bilhão em 2023, diz CNseg| 07/07/2023

O valor das indenizações pagas pelas seguradoras de crédito só no período de janeiro a abril deste ano alcançou em torno de R$ 1 bilhão.

O motivo? O aumento de empresas em situação inadimplente no país.

As...

Lei estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres| 07/07/2023

Na terça-feira (4/7), entrou em vigor a Lei 14.611/23. Ela prevê que homens e mulheres que trabalhem na mesma função recebam o mesmo salário.

Além disso, a lei também aponta que casos de discriminação por sexo, raça,...

Projeto prevê menos restrições às cooperativas de seguros| 07/07/2023

No Brasil, as cooperativas que fazem parte do mercado segurador são limitadas a vender apenas seguros nas áreas agrícolas, de saúde e de acidentes de trabalho. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/23 visa mudar essa realidade.

O PLP prevê a...

INSS concede benefício em caso de comprometimento mental leve| 07/07/2023

O Benefício de Prestação Continuada (BCP) diz respeito a pessoas idosas e com deficiência; ele é concedido para pessoas que estejam impossibilitadas de garantir um sustento para viver ou de o ter garantido pela família.

O valor concedido...

Banco terá de suspender nome em lista de inadimplentes| 07/07/2023

Em ação, uma consumidora alegou que foi vítima de uma fraude: alguém teria feito um empréstimo de R$ 20 mil em seu nome e, logo depois, teria transferido o valor para outra conta corrente.

Assim, em maio de 2022, foi emitida uma decisão liminar...

União estável após prisão não dá direito a auxílio-reclusão| 30/06/2023

TRF da 4ª região negou auxílio-reclusão a uma mulher de Peabiru/PR por falta de comprovação da união estável na data da prisão do companheiro. Conforme a 10ª turma, a declaração feita em cartório em...

Pensão temporária cessa quando beneficiário completa 21 anos| 30/06/2023

Uma beneficiária de pensão temporária que pretendia receber o benefício até completar 24 anos de idade ou até a conclusão de curso superior teve o pedido negado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região –...