
07/03/2025 Direito Trabalhista
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Os produtores rurais sofrem, em maior frequência e em épocas inesperadas, com eventos climáticos extremos. Para se proteger de intempéries que afetam as lavouras brasileiras, como chuvas intensas, granizo, geadas e estiagens prolongadas, a adesão ao seguro...
SegurosHá mais de dois anos, Juliana Muniz do Nascimento, de 37, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, luta pela concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para a filha de 8. Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos 3 anos e...
Direito PrevidenciárioA 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de 63 anos, moradora de Palhoça, em Santa Catarina, que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos...
Direito PrevidenciárioCom a perspectiva de fechar o ano com um crescimento de 6%, o setor de construção civil vem registrando números expressivos. De acordo com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o segmento obteve um dos melhores desempenhos dos...
SegurosO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".
Essa revisão...
Direito PrevidenciárioQuem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.
Nesse caso, a contribuição...
PrevidênciaDados do Inca (Instituto Nacional de Câncer) revelam que o Brasil terá 625 mil novos casos de câncer até o final de 2022. O diagnóstico da doença é um momento difícil para o paciente e sua família. Além de dúvidas e...
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