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Notícias


Adicional de 25% não vale para aposentadoria por idade rural| 14/12/2022

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal do 1ª Região (TRF1) atendeu à apelação do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e julgou ser indevida a concessão do acréscimo de 25%, a título de...

Direito Previdenciário
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Testemunha complementa prova material para aposentadoria rural| 14/12/2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a prova testemunhal convincente complementa o indício de prova material para comprovar o exercício de atividade rural que visa a obtenção de aposentadoria concedida a trabalhador...

Direito Previdenciário
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Revisão da vida toda do INSS é confirmada no STF| 12/12/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".

Essa revisão poderá ser pedida...

Direito Previdenciário
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Mesmo sem trabalhar é possível fazer a contribuição para o INSS| 12/12/2022

Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.

Nesse caso, a contribuição...

Previdência
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Setor de seguros deve crescer 12,9% em 2022 e 10% em 2023| 12/12/2022

O setor de seguros vai experimentar aumento de arrecadação de 12,9% em 2022 ante 2021 e deve avançar 10% em 2023, projeta a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg).

Sem o segmento de Saúde Suplementar, o crescimento projetado na...

Seguros
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Conversão para aposentadoria por invalidez precisa de comprovação| 12/12/2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de um aposentado para converter sua aposentadoria proporcional por tempo de serviço em aposentadoria por invalidez, com proventos integrais. Após ter o pedido de conversão negado na 1ª...

Direito Previdenciário
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Mercado de seguros arrecada R$ 294,56 bilhões até outubro| 12/12/2022

A Susep (Superintendência de Seguros Privados) acabou de divulgar o seu relatório Síntese Mensal, com dados do setor de seguros até outubro de 2022. O documento é produzido com base nos dados encaminhados pelas empresas supervisionadas à...

Seguros
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